Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015
O livro aborda uma crítica ao que é conhecido como Teoria Geral do Processo, argumentando que o Direito Processual Civil possui características distintas e não deve ser aplicado ao Processo Penal. Rômulo de Andrade Moreira ressalta os riscos de "processualização civil" do Processo Penal, defendendo a autonomia e especificidade de cada campo. A obra busca aprofundar essa discussão de maneira respeitosa, mas contundente.
O livro aborda uma crítica ao que é conhecido como Teoria Geral do Processo, argumentando que o Direito Processual Civil possui características distintas e não deve ser aplicado ao Processo Penal. Rômulo de Andrade Moreira ressalta os riscos de "processualização civil" do Processo Penal, defendendo a autonomia e especificidade de cada campo. A obra busca aprofundar essa discussão de maneira respeitosa, mas contundente.
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015
Pretende o autor tecer uma crítica respeitosa, porém contundente, à chamada Teoria Geral do Processo ou, como alguns preferem, à Teoria Unitária do Processo. A razão pela qual Rômulo de Andrade Moreira se debruçou sobre o tema é que entende ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de compor-se uma verdadeira e odiosa processualização civil do Processo Penal.
Nº 437.123 em Livros
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