Prática Criminal
Crimes contra a pessoa
19 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O que é o vicaricídio, o crime do art. 121-B do Código Penal?conferida em 24/09/2026O que é infanticídio e qual a pena?conferida em 24/09/2026Quando o aborto é permitido pela lei brasileira?conferida em 25/09/2026Expor alguém ao contágio de doença sexualmente transmissível é crime?conferida em 25/09/2026Expor alguém a perigo de vida é crime?conferida em 24/09/2026O que é o crime de constrangimento ilegal?conferida em 24/09/2026Bullying é crime? Qual a pena?conferida em 24/09/2026Ameaça é crime? Precisa de representação da vítima?conferida em 24/09/2026Perseguir alguém, inclusive pela internet, é crime?conferida em 25/09/2026Invadir o celular ou o computador de outra pessoa é crime?conferida em 25/09/2026Zombar de religião ou perturbar culto religioso é crime?conferida em 25/09/2026Ocultar, profanar ou desrespeitar cadáver é crime?conferida em 25/09/2026Registrar filho de outra pessoa como seu, a chamada adoção à brasileira, é crime?conferida em 25/09/2026Deixar de pagar pensão alimentícia é crime?conferida em 24/09/2026O pai ou a mãe que leva o filho sem autorização de quem tem a guarda comete crime?conferida em 25/09/2026O que acontece com o policial ou agente público condenado por tortura?conferida em 25/09/2026O que é crime de tortura e qual a pena?conferida em 25/09/2026Ficar com o benefício ou o cartão da pessoa com deficiência é crime?conferida em 25/09/2026Abrir correspondência alheia é crime?conferida em 29/09/2026