Ocultar, profanar ou desrespeitar cadáver é crime?

Os quatro crimes

O art. 209 do CP pune quem impede ou perturba enterro ou cerimônia funerária, com detenção de um mês a um ano ou multa, aumentada de um terço com violência.

O art. 210 do CP pune quem viola ou profana sepultura ou urna funerária, com reclusão de um a três anos e multa.

O art. 211 do CP pune quem destrói, subtrai ou oculta cadáver ou parte dele, com reclusão de um a três anos e multa.

O art. 212 do CP pune quem vilipendia cadáver ou suas cinzas, com detenção de um a três anos e multa. Vilipendiar é tratar com desprezo: é o caso da foto do corpo divulgada por escárnio.

Depois do homicídio

Ocultar o corpo depois de matar soma a ocultação de cadáver ao homicídio. A defesa confere se o acusado de ocultar participou da morte ou só do depois, porque o enquadramento muda.

O que a lei não diz

O texto não diz se divulgar imagem do cadáver sem escárnio é vilipêndio, e esta página não o arbitra.