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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hoje
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Algumas notas sobre o equívoco do stf no uso do direito comparado no hc 126.292/sp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O estranho poder de matar e as misérias do processo penal que há tempos francesco carnelutti anunciava
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Defensoria pública: reconhecida a instituição mais importante do país – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Advogar é atuar na trincheira da resistência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A banalização da pena de morte – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Por uma política criminal universal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ainda sobre o artigo 212 do código de processo penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte i) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Da judicialização da política ao ativismo judicial – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

As dores e loucuras de defensorar – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Jogadores do bom combate (parte i)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Judiciário policizado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

As misérias do processo penal atual
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Advocacia pública e dúplice capacidade processual
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Co - operação e co - laboração no processo civil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Crise do sistema carcerário? que crise?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Condições para o exercício do direito de ação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. sobre a súmula 542 do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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