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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A problemática da tramitação das razões recursais diretamente no tribunal (art. 600, § 4º, cpp)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um congresso populista “exterminador do futuro” e um stf ativista?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Todos como “homo lattes”? o jurista, o acadêmico e o “homo latteável”?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Anotações pontuais sobre a reforma global do cpp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O "pensamento único" e o novo "jeitinho" legislativo: a investida dos "donos do poder" contra a população vulnerável
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Keep calm: o réu ajuda. diálogos com a psicanálise
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A velha aldeia occitana e os novos inquisidores brasileiros
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Advocacia e café na nova economia de mercado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A dor da gente não sai no jornal... – o caso de janaína
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
E agora, como interpretar o art. 85 do cpp?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Neutralidade é ilusão, engano e opressão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Instrução e julgamento concentrados na audiência de custódia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Marielle, presente!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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