Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 28/09/2015. Quem seríamos? Veio um instante, partiu de novo, Leve, sem nome… Para que nomes? Era azul e voava… No véu das horas punha o seu motivo. Partiu. E nem Ficou sabendo C…
Empório do Direito, 27/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – O aparelho celular do sujeito preso em flagrante pode ser vasculhado, ou seja, as ligações efetuadas, as mensag…
“Empório do Direito, 26/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu reinterpretar o Enunciado 418…
Empório do Direito, 26/09/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em decisão proferida 14/9/2015, o TJ-SP reconheceu a existência dos chamados vulneráveis jurídicos e organizacionais, conferindo legitimida…
Empório do Direito, 23/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Os trechos abaixo são do discurso de posse de um(a) presidente da República. Leia-o e descubra, ao final, quem foi dos cinco abaixo: “Nes…
Empório do Direito, 22/09/2015. Por Salah Khaled Jr – Na coluna anterior estabeleci as bases teóricas da análise preliminar que desenvolverei nesta série sobre a formação genética do discurso juríd…
“Empório do Direito, 21/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O art. 483 do Código de Processo Penal estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados na sessão do julgame…
“Empório do Direito, 21/09/2015. Por Maíra Marchi Gomes – “”Eu hoje tive um pesadelo e levantei atento, a tempo Eu acordei com medo e procurei no escuro alguém com seu carinho e lembrei de um tempo…
Empório do Direito, 19/09/2015. Por Maurilio Casas Maia – De tempos em tempos, é comum que a escolha presidencial de ministro do STF cause certa polêmica e, em alguns casos, até mesmo constrangimen…
Empório do Direito, 16/09/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -O Supremo Tribunal Federal está para julgar o RE 603.616, que teve repercussão geral conhecida e em que se discute se policiais podem entr…
Empório do Direito, 15/09/2015. Por Salah Khaled Jr – Minha intenção nesta nova série de textos consiste na exploração de um conjunto de questões pertinentes para o pensamento jurídico-penal com ba…
Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de “cautelares”…
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Thiago Minagé – Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo …
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em junho de 2015 o Partido Socialismo e Liberdade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 347 pedindo que se r…
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Maíra Marchi Gomes –Somos pássaro novo longe do ninho. Renato Russo O presente texto pretende abordar a prática infracional a partir de concepções winnicottianas…
Empório do Direito, 12/09/2015. Por Maurilio Casas Maia – A pergunta é: os julgamentos devem ser tempestivos ou a pena deve ser antecipada para compensar a morosidade sistêmica ou ativa[1] do Poder…
Empório do Direito, 11/09/2015. Por Marcos Eberhardt – O direito à prova, umbilicalmente ligado ao exercício do contraditório, informa um dos alicerces do processo penal democrático. Ao indeferir u…
Empório do Direito, 11/09/2015. Por Jean Carlos Pimentel e Maurilio Casas Maia – O dia 11 de setembro – exatamente no mês da Independência do Brasil –, guarda suas peculiaridades em relação à comun…
Empório do Direito, 10/09/2015. Por Maurilio Casas Maia – O Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira (MP-AM) interpôs recurso de Apelação e apresentou razões recursais a fim de reformar sent…
“Empório do Direito, 10/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -A Corte Especial do Tribunal Federal da 1ª Região, ao julgar o Mandado de Segurança nº. 0005585-43.2015.4.01.0000, impetrado pelo Dir…
Empório do Direito, 08/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – O mundo do Direito e Processo Penal está dividido entre os que baixam a cabeça em nome da decisão de uma Corte Supre…
“Empório do Direito, 07/09/2015. Por Maíra Marchi Gomes -A maldade do tempo fez eu me afastar de você. Giuseppe Anastasi Neste escrito, discorrer-se-á breve sobre uma possibilidade de leitura psica…
Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula 542, a partir…
Empório do Direito, 05/09/2015. Por Maurilio Casas Maia – Ainda são raras as ocasiões em que o Ministério Público e a Defensoria Pública se integram nos moldes constitucionalmente almejados. A ADI …
“Empório do Direito, 02/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º. de setembro que o Senador da República Fernando Collor terá …