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Seja um assinante e tenha acesso total aos conteúdos e ferramentas!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisFale sobre julgados com o Ministro Rogério Schietti em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso às IAs!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Analise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJ
Para defender a constituição e a lei, por vezes cabe dizer o óbvio: crimes de responsabilidade são crimes. e não há crimes. em resposta a pedro canário – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, beO artigo aborda as definições e implicações legais dos crimes de responsabilidade, defendendo que as acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff, como as pedaladas fiscais, não configuram crime…( 0 )livre- Stf deve impor coerência ao presidente da câmara para impor instauração de impeachment de temer – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a necessidade de coerência nas decisões do Presidente da Câmara dos Deputados em relação aos processos de impeachment, especificamente entre as acusações contra a Presidente da Repú…( 0 )livre
- Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?O artigo aborda a importância de sustentar a democracia no sistema processual penal brasileiro, evidenciando os desafios impostos pelo neoliberalismo e a necessidade de garantir os direitos e garan…( 0 )livre
- Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. com carpinejar e barthesO artigo aborda a utilização de softwares de rastreamento de parceiros e familiares, destacando a violação da intimidade e a responsabilidade penal e civil que pode advir desse ato. Os autores, Ale…( 0 )livre
- Afinal, a quem esta oab representa? o pedido de impeachment pela oab e a tentativa de golpe de estado em curso no brasil – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti veO artigo aborda a polêmica do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), analisando a legitimidade e os fundamentos jurídicos apresentados. O…( 0 )livre
- O uso político do sistema de justiça criminal no brasilO artigo aborda o uso político do sistema de justiça criminal no Brasil, analisando como ele é utilizado para reprimir movimentos sociais e adversários políticos, comprometendo a democracia e as in…( 0 )livre
- Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a defesa da liberdade de expressão em um Estado Democrático de Direito, manifestada por diversos profissionais do Direito em apoio ao Professor Rômulo de Andrade Moreira, alvo de cr…( 0 )livre
- Um sistema de justiça a serviço do capital e da injustiça?O artigo aborda a insuficiência do sistema de justiça atual para atender as promessas constitucionais e as necessidades sociais, evidenciando sua subserviência aos interesses do capital. Márcio Soa…( 0 )livre
- Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a inconstitucionalidade do impeachment sem a comprovação de crime de responsabilidade, destacando a diferença entre os sistemas de Presidencialismo e Parlamentarismo, e defendendo q…( 0 )livre
- Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?O artigo aborda a persistência da violência de gênero, enfatizando a inadequação do rótulo “crime passional” diante dos feminicídios. A autora, Soraia da Rosa Mendes, discute como a sociedade e o s…( 0 )livre
- Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vidaO artigo aborda a grave problemática da violência contra a mulher, com foco nos casos de estupro e feminicídio, trazendo à tona a inadequada atuação do sistema de justiça tanto no Brasil quanto na …( 0 )livre
- A coluna feminismos tem nova integrante: soraia da rosa mendes! confira a entrevista com a autoraO artigo aborda a trajetória de Soraia da Rosa Mendes, nova integrante da coluna Feminismos, onde discute sua formação no Direito e Ciências Sociais, sua militância em prol de causas sociais e femi…( 0 )livre
- Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amorO artigo aborda a assexualidade como uma orientação que desafia normas sociais e jurídicas, questionando a noção de que a sexualidade deve ser uma obrigatoriedade no casamento. A autora examina com…( 0 )livre
- Entre tapas e beijos no direito penalO artigo aborda a complexidade das relações humanas e suas implicações no direito penal, discutindo como amor e ódio se entrelaçam no contexto jurídico. Os autores ressaltam a importância de um pen…( 0 )livre
- Delação premiada e a nova era do risco penal calculadoO artigo aborda a delação premiada e seus impactos no Direito Penal, analisando as implicações da Lei 12.850/13 e como a prática pode incentivar a criminalidade programada ao permitir que os delato…( 0 )livre
- A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativaO artigo aborda a ampliação das hipóteses de prisão domiciliar trazida pela Lei nº 13.257/16, que agora se aplica a mulheres gestantes, mães com filhos de até 12 anos e homens responsáveis por esse…( 0 )livre
- Morolização do poder judiciário?O artigo aborda a crítica à ideologia “morolizante” do Poder Judiciário, centrada nas propostas de Sérgio Moro durante a Operação Lava Jato, que visam reduzir garantias processuais em nome da agili…( 0 )livre
- Juristas colonizados?O artigo aborda a crítica ao que o autor chama de “juristas colonizados”, evidenciando a dependência da dogmática jurídica brasileira em relação a teorias importadas de países centrais. Através de …( 0 )livre
- Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?O artigo aborda a possibilidade da condução coercitiva como medida cautelar autônoma no Brasil, questionando sua constitucionalidade e a sua compatibilidade com os direitos fundamentais do acusado….( 0 )livre
- O pai da puta: sobre a repulsa pelo direito das paixõesO artigo aborda a relação entre o direito e as emoções, especialmente no que diz respeito à paixão e suas repercussões sociais e jurídicas. A autora discute como o conceito de “filho da puta” refle…( 0 )livre