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Um exercício para entender um problema jurídicoO artigo aborda um exercício que ilustra a complexidade das previsões em problemas jurídicos, utilizando a famosa fábula da corrida entre a tartaruga e o coelho. Os autores discutem como a simplici…( 0 )livre- O tarja – preta para dormir e o direito penal: penazilO artigo aborda a crítica ao sistema penal e à ideia de ressocialização, questionando a eficácia da pena privativa de liberdade como instrumento de reintegração social. Os autores, através de uma r…( 0 )livre
- O judiciário: uma máquina de alimentar egos e vaidadesO artigo aborda a crítica às posturas autoritárias e arbitrárias de figuras que ocupam cargos no judiciário, destacando como tais atitudes alimentam uma cultura de dominação e vaidade. O autor, Thi…( 0 )livre
- Quem eles pensam que são?O artigo aborda a intersecção entre direito e arte, utilizando o rock, especialmente as letras da banda Engenheiros do Hawaii, como analogia para discutir a desumanização na sociedade capitalista m…( 0 )livre
- Uma discussão psicanalítica sobre criminalização de substânciasO artigo aborda a discussão psicanalítica em torno da criminalização de substâncias, desafiando a percepção comum sobre drogas e suas implicações sociais. A autora explora o interesse político-econ…( 0 )livre
- O direito de revogação: o recall e o abberufungsrechtO artigo aborda as formas de controle popular sobre autoridades em uma democracia representativa, destacando o mecanismo de revogação conhecido como recall e abberufungsrecht. Enquanto o recall per…( 0 )livre
- Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?O artigo aborda a restrição do uso do Habeas Corpus para questionar a legalidade da aplicação da pena, conforme afirmado pelo Ministro Teori Zavascki durante o julgamento de um recurso no STF. O au…( 0 )livre
- Mulher grávida e presa só consegue no stf o reconhecimento da dignidadeO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a dignidade de uma mulher grávida ao determinar a conversão de sua prisão preventiva em domiciliar. Os autores destacam a import…( 0 )livre
- De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgarO artigo aborda a complexidade da internação compulsória no contexto da saúde mental, destacando a confusão entre as funções de avaliação e julgamento por parte de profissionais do direito e da saú…( 0 )livre
- Advocacia pública e dúplice capacidade processualO artigo aborda a atuação da Advocacia Pública, destacando sua imprescindível função na defesa dos direitos fundamentais relacionados à Fazenda Pública, conforme previsto na Constituição. O autor, …( 0 )livre
- Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?O artigo aborda a questão da limitação da liberdade do acusado pelo juiz em processo penal, destacando a falta de previsão legal para imposições como proibições de consumo de álcool ou frequência a…( 0 )livre
- O estado islâmico, como diria caetano veloso, é aquiO artigo aborda a estrutura e funcionamento das instituições do Estado Islâmico, comparando-as com o sistema judiciário brasileiro. O autor narra um caso verídico de investigações sobre fraudes em …( 0 )livre
- A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatórioO artigo aborda a execução penal no Brasil, questionando sua compatibilidade com a Constituição Federal e o Sistema Acusatório, destacando que o início do processo de execução penal ocorre de ofíci…( 0 )livre
- Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honraO artigo aborda a complexa relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à honra e intimidade, destacando como esses direitos têm sido vulnerados na cobertura midiática de casos judiciais. O …( 0 )livre
- Quando o delegado é autoridade competente para proteger crianças e adolescentes: machismo e seus homens vítimasO artigo aborda a desigualdade no reconhecimento da autoridade competente para proteger crianças e adolescentes em situações de risco, destacando a influência do machismo. A autora, Maíra Marchi Go…( 0 )livre
- Co – operação e co – laboração no processo civilO artigo aborda o princípio da cooperação no processo civil, destacando sua importância para a construção de um sistema jurídico mais democrático e participativo. O autor, Maurilio Casas Maia, ress…( 0 )livre
- Até que ponto o novo cpc altera o sentido dos embargos infringentes no crime?O artigo aborda as implicações do novo Código de Processo Civil (CPC) sobre os embargos infringentes em matéria criminal, analisando a divergência jurisprudencial e doutrinária em relação à interpo…( 0 )livre
- Drogas: por que não legalizar?O artigo aborda a necessidade de avançar o debate sobre a legalização das drogas, propondo não apenas a descriminalização, mas a regulamentação e controle pelo Estado para minimizar a violência e o…( 0 )livre
- Você é gente?: por uma discussão sobre a cultura do estuproO artigo aborda a questão da desumanização e da alienação presentes na cultura do estupro, analisando como a falta de subjetividade e o conformismo social levam indivíduos a perpetuar comportamento…( 0 )livre
- Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasilO artigo aborda a necessidade de reavaliar a aplicação do Direito Penal e a abordagem repressiva no combate ao crime no Brasil, questionando se a “Guerra contra o crime” realmente traz benefícios o…( 0 )livre