Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 01/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -Lançamos esta semana a segunda edição do livro “In dubio pro Hell – I”, justamente denunciando a manipulação atual do…
Empório do Direito, 31/08/2015. É isso aí Como a gente achou que ia ser A vida tão simples é boa quase sempre É isso aí Os passos vão pelas ruas Ninguém reparou na lua A vida sempre continua (…) É …
Empório do Direito, 31/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Primeira parte da aula sobre Princípios para o exercício do direito de ação penal. – Princípios Inerentes à Ação Penal. Pode considerar como Pr…
Empório do Direito, 29/08/2015. Por Maurilio Casas Maia – Ainda existem pouquíssimos escritos sobre a Defensoria Pública enquanto expressão e instrumento do regime democrático – conforme registra o…
Empório do Direito, 28/08/2015. Por Marcos Eberhardt – O contraditório exige que as partes possam ter ciência e oportunidade de contraditar documentos, provas e diligências trazidas aos autos. Disc…
Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser possível a substituição do Habeas Corpus por…
Empório do Direito, 27/08/2015. Por Helom Nunes e Maurilio Casas Maia – Na ADI n. 3943, o STF adotou o conceito amplo de necessitado para o processo coletivo. Tal posicionamento evitou a leitura da…
“Empório do Direito, 26/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Precisamos, ainda, fomentar a discussão sobre a Teoria da Verdade. E nessa mediação para com os fundamentos dos fundamentos, necessár…
Empório do Direito, 25/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -A teoria da decisão manejada pelo senso comum teórico é banhada pelo esoterismo da sensação, da intuição, da moral mé…
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Maurilio Casas Maia – “A quem aproveitaria a inação da Defensoria Pública, negando-se-lhe a legitimidade para ajuizamento de ação civil pública?” Min. Cármen Lúc…
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Thiago M. Minagé e Andrea Ferreira Bispo – Desde quando me entendo como ser pensante cheio de inquietações, com profundas dúvidas e uma vontade devastadora de ba…
“Empório do Direito, 24/08/2015. Por Maíra Marchi Gomes – É intrigante, pelo menos àqueles que buscam desejando encontrar, o fato de praticamente não se encontrar estudos a propósito do psiquismo d…
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª. Turma do Superior Tribunal de…
Empório do Direito, 23/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministério Público Federal, por seu procurador, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra diversas pesso…
Empório do Direito, 22/08/2015. Por Amélia Soares da Rocha e Maurilio Casas Maia – O Tribuno da Plebe é figura político-jurídica surgida em 494 a.C. na República Romana (GIORDANI, 2003, p. 137) – h…
Empório do Direito, 21/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente na sessão do dia 20 de agosto a Ação Direta de …
Empório do Direito, 21/08/2015. Por Marcos Eberhardt -Segundo o art. 399, §2º, do CPP, trazido pela reforma parcial de 2008: “O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença”. A ausência…
“Empório do Direito, 18/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – A moda do Regime Disciplinar Diferenciado e a transferência de presos alegadamente líderes das ”“facções”“ segue o …
Empório do Direito, 17/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Dando seguimento nas aulas, agora sobre o instituto do Ação Penal, muito falado, pouco explicado e completamente confundido com o Processo Civi…
Empório do Direito, 17/08/2015. Por Maíra Marchi Gomes -O presente escrito propõe-se a instalar a dúvida (naqueles que ainda não a têm), e legitimar o questionamento (naqueles que já o fazem) a pro…
Empório do Direito, 16/08/2015. Por Eduardo Januário Newton – O contexto desse breve estudo é o cenário fluminense do início do século XXI, sendo certo que poderá ser encontrado em outros horizonte…
Empório do Direito, 15/08/2015. Por Edilson Santana Gonçalves Filho e Maurilio Casas Maia – Nos últimos tempos, diversas expressões vêm surgindo para designar o Estado Defensor – Amicus communitas[…
Empório do Direito, 14/08/2015. Por Marcos Eberhardt – O STJ enfrentou o tema na Operação Negócio da China. No caso, em sede de Habeas Corpus, os acusados trouxeram à baila duas complexidades ao re…
Empório do Direito, 12/08/2015. Por redação -O juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4a Vara Criminal de Florianópolis-SC, rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público imputando a prática da con…
Empório do Direito, 11/08/2015. Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa – A doutrina da destruição mútua assegurada (mutual assured destruction -MAD) foi desenvolvida durante a Guerra Fria….