Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 10/08/2015. Por Maíra Marchi – Celebrar nossa desunião. (…)Vamos celebrar nossa vaidade. (…) Vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação. Vamos celebrar os precon…
“Empório do Direito, 10/08/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho – Escrito originalmente como a dissertação de mestrado do autor, o livro proporciona uma análise sistemática do Judiciário entre Gar…
Empório do Direito, 09/08/2015. Por Maurilio Casas Maia – Apresentada em 9 de julho de 2015, a PEC 89/2015 promete revolucionar a persecução criminal e o sistema processual penal brasileiro. A prop…
Empório do Direito, 08/08/2015. Por Maurilio Casas Maia – Falar-se em diferença de classe sem ônus ao SUS (Sistema Único de Saúde) é tratar de tema controverso. Para alguns, a diferença de classe s…
Empório do Direito, 08/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (nºs…
Empório do Direito, 05/08/2015. Muitas vezes além das testemunhas presenciais ou dos fatos, especialistas são convocados a emitir opiniões técnicas, bem assim prestar depoimentos em processos judic…
Empório do Direito, 04/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – Milton Friedman dizia que não há lanche grátis. No caso do Facebook embora prometa que é gratuito (e sempre será), l…
Empório do Direito, 03/08/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Nem sempre se vê lágrima no escuro Nem sempre se vê mágica no absurdo Lobão É de impressionar a criatividade patriarcal em violentar mulhere…
“Empório do Direito, 03/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – “”O presente caso apresenta ares de dramaticidade ao me deparar com uma realidade de nosso país: a economia informal. Milhões de brasile…
Empório do Direito, 03/08/2015. Por Thiago M. Minagé – Retomando as aulas sobre IP, passamos a analisar agora os prazos de duração do Procedimento Investigatório. O prazo de duração do IP está desc…
Empório do Direito, 01/08/2015. Por Maurilio Casas Maia – Notas Introdutórias O tema da simetria entre as carreiras jurídicas é pauta sempre atual. É a partir de tal constatação que se rememora a A…
Empório do Direito, 01/08/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: o acusado teria danificado uma cela do Complexo Penitenciário Dr. João Chaves, visando fugir. Ao final, a acusação capitu…
Empório do Direito, 31/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil apresentou o Procedimento de Controle Administrativo ao Conselho Nacional de Justi…
Empório do Direito, 30/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A questão: Quem pode usar o dispositivo legal? Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, …
Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Alguns trechos: no dia 5 de agosto de 2009, por volta das 16h30min, as acusadas foram detidas no interior do A., tentando subtrair dois q…
Empório do Direito, 29/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a …
Empório do Direito, 28/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – O Facebook oportunizou contato direto entre alunos e professores, tanto assim que mantemos diálogo com diversos parc…
Empório do Direito, 28/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – A partir do conteúdo ministrado na Disciplina “Direito Processual Civil I” na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ama…
Empório do Direito, 27/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada no último dia 09 de junho, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Fede…
Empório do Direito, 27/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Qualquer um que exerça uma função pública possui hoje o receio de apedrejamento público da mídia. Esta posição subjetiva pode resvalar…
Empório do Direito, 26/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Po…
Empório do Direito, 25/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Recentemente, o Tribunal Superior do Estado de Washington, nos Estados Unidos, anulou a condenação de Odies Walker à prisão perpétua,…
Empório do Direito, 25/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Após referenciar as obras do professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e da professora Amélia Soares da Rocha, eis aqui a “apresentaçã…
Empório do Direito, 24/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade…
“Empório do Direito, 22/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Toda coerência é, no mínimo, suspeita”. Nelson Rodrigues “Coerente: o sujeito que não teve outra ideia”. Millô…