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Artigos Empório do Direito – American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicas

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ARTIGO

American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicas

O artigo aborda a crítica ao modelo de encarceramento brasileiro, inspirado no "supermax" americano, destacando os efeitos nocivos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na saúde mental dos detentos. Os autores, Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa, alertam para a desumanização promovida por políticas punitivas que falham em reduzir a violência, denunciando a transformação da sociedade em um ambiente intolerante. Além disso, questionam os fundamentos éticos e práticos que perpetuam a ...

Salah Khaled
18 ago. 2015 11 acessos
American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicas
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda o modelo de prisão e confinamento no Brasil à luz do "american way of prison", discutindo a implementação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) como uma punição severa que se inspira na prática de supermax nos Estados Unidos, destacando a falta de retorno positivo em termos de redução da criminalidade.

A crítica ao populismo penal é central, evidenciando a crença equivocada de que mais punição resulta em menos crime. O texto investiga as consequências psíquicas do confinamento prolongado, ilustradas pela realidade de presídios como Pelican Bay e a crueldade implícita nas condições de detenção que desumanizam os presos. Também se discute a resposta do Estado brasileiro à incapacidade de controlar o sistema prisional, resultando na criação de regimes mais severos que falham em abordar as causas da criminalidade.

A obra destaca a necessidade de reavaliar as práticas penais e seus impactos na dignidade humana e sugere que o modelo atual produce um ciclo de violência e degradação mental, que poderia agravar a situação social. Por fim, o artigo questiona se a prisão efetivamente cumpre sua função social ou se se transforma em um mecanismo de controle social que ignora os direitos fundamentais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicas" por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Modelo Americano de Prisão: Análise da adoção do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no Brasil, inspirado no sistema "supermax" americano, e suas implicações sociais e políticas.
  • Resultados do Sistema Prisional: Discussão sobre a ineficácia do modelo punitivo atual, que promete menos crime com mais pena, e a realidade de que isso gera uma sociedade violenta.
  • Impacto Psicológico do Confinamento: Exame dos efeitos devastadores do confinamento extremo na saúde mental dos detentos, destacando estudos que mostram a degradação da condição humana sob tais condições.
  • Finalidade da Prisão: Reflexão sobre o propósito da prisão e se ela serve de forma efetiva à sociedade ou se é um ato de retaliação desproporcional.
  • Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): Discussão sobre a origem do RDD no Brasil, suas características não garantistas e a sua insustentabilidade a longo prazo.
  • Consequências da Aplicação do RDD: Análise dos efeitos a longo prazo da aplicação do RDD na saúde mental dos presos e a possibilidade de instigar novas formas de criminalidade.
  • Violência como Resposta à Violência: Abordagem crítica sobre como a resposta punitiva à violência tem gerado um ciclo vicioso de mais violência e degradação social.
  • Crítica à Intolerância Social: Discussão sobre como a aplicação exagerada de punições está se transformando em uma forma de controle social cada vez mais severa.
  • Ameaça aos Direitos Humanos: Reflexão sobre as práticas que legitimam a tortura e a violência psicológica dentro do sistema penal, questionando suas implicações para a dignidade humana.
  • Potencial para Mudança: Considerações sobre a necessidade urgente de repensar as políticas penais e buscar alternativas menos violentas e mais inclusivas.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Salah KhaledDoutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e mestre em História (UFRGS), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e licenciado em História (FAPA). Professor associado de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. É autor de \"Criminologia Cultural Periférica\", \"A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial\" e de dezenas de outros livros, capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas.

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