Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 19/05/2017. O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente…
Conjur, 15/05/2017. Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à jurisprudência defensiva,…
Conjur, 13/05/2017. Imagine que você está com dores no coração e procura um médico. Ao chegar, pergunta se ele entende de dor…
Conjur, 12/05/2017. Uma questão bastante problemática da busca e apreensão em residências ocorre quando a autoridade policial realiza a busca, sem autorização…
Conjur, 09/05/2017. A interseção Direito-Psicanálise, cada vez mais popular na academia brasileira, inclusive com grupos de estudo sobre essa temática específica como…
Conjur, 05/05/2017. A fixação de teto de pena nos casos de colaboração premiada, embora em desconformidade com a Lei 12.850/13 (artigo 4º), foi…
Conjur, 28/04/2017. Os jogadores, de modo especial a defesa (dada a estrutura inquisitória do processo), precisam definir qual será a atitude tática…
Conjur, 22/04/2017. A Teoria da Derrotabilidade é uma novidade relativa. Por ela, mesmo que os requisitos necessários e suficientes para aplicação de…
Conjur, 21/04/2017. O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente Lula compareça ao depoimento das 87 testemunhas de defesa. A decisão é ilegal…
Conjur, 19/04/2017. Não é segredo que o legislador do Código de Processo Civil de 2015 pretendia promover formas de redução do número…
Conjur, 14/04/2017. O processo penal se desenrola pela construção de imagens retrospectivas do acontecido, a saber, da conduta imputada, no qual um…
Conjur, 11/04/2017. O regramento normativo da investigação criminal não pode se ater somente às regras e princípios do Código de Processo Penal…
Conjur, 07/04/2017. Em caso de dúvida, a pergunta que se ouve é: o acusado tem antecedentes? A lógica de que alguém com…
Conjur, 04/04/2017. A verdade é que o defensor público não é e nunca foi advogado. Não se trata de exercer a advocacia, mas…
Conjur, 31/03/2017. Tempo e prova fundem horizontes no momento da interação pessoal e narrativa no processo. A questão da oportunidade (e seu…
Conjur, 25/03/2017. O Estrangeiro, de Albert Camus, é uma obra fundamental para quem pretende compreender as motivações humanas no campo do Direito…
Conjur, 24/03/2017. Para quem estuda sobre a fragilidade de alguns diagnósticos psiquiátricos, o problema das avaliações psicológicas (exames de observação criminológica) feitas…
Conjur, 22/03/2017. A nova “lista de Janot” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de…
Conjur, 17/03/2017. Quem é o protagonista do processo-crime? A resposta intuitiva à primeira pergunta é a de que é o acusado. Nem…
Conjur, 14/03/2017. A “captação ambiental” foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 10.217, de 11 de abril de 2001, que alterou…
Conjur, 10/03/2017. O roteiro de um jogo processual penal deve se basear em quatro personagens: o julgador, o acusador, o acusado e…
Conjur, 04/03/2017. A aplicação de medidas socioeducativas deve se vincular ao projeto de futuro do adolescente, e não insistir em reduzi-los aos…
Conjur, 03/03/2017. O modelo da justiça negocial, via delação/colaboração premiada está na moda. A possibilidade de disposição sobre as cláusulas da negociação,…
Conjur, 24/02/2017. A lógica é uma só: não tenho certeza, mas tenho convicção de que na região de “favelas” há crime. Com essa…
Conjur, 17/02/2017. O interrogatório é tanto meio de prova como meio de defesa, já que indica/confirma a versão dos jogadores[1], oportunidade em…