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Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo DigitalO artigo aborda a recente mudança na política de verificação de fatos da Meta, destacando a utilização da empresa como aliada do Estado americano para influenciar a legislação de outros países, com…( 1 )( 1 )livre- Pequeno guia do litigante de má-féO artigo aborda a litigância de má-fé no Brasil, destacando táticas comuns usadas por litigantes para manipular o sistema judiciário, como fórum shopping, uso indevido de segredo de justiça e procr…( 0 )livre
- ANPP e Direito Penal do autorO artigo aborda os acordos de não persecução penal (ANPP) no contexto do Direito Penal, destacando a necessidade de desafogar o sistema judiciário e oferecer alternativas aos réus. O autor, André C…( 1 )( 1 )livre
- Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STFO artigo aborda a reflexão sobre o “direito ao esquecimento” no contexto atual de transformação digital, destacando o impacto do Tema 786 do STF, que considera a incompatibilidade desse direito com…( 1 )( 1 )livre
- Google e o dólar: uma nova verticalidade dos direitos fundamentais?O artigo aborda a responsabilidade do Google após a divulgação de informações incorretas sobre a cotação do dólar, levantando questões sobre os direitos fundamentais no contexto das interações entr…( 0 )livre
- Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MPO artigo aborda a relação entre acordos de colaboração premiada e acordos de leniência, destacando a importância do Ministério Público no controle de legalidade e na responsabilização de pessoas fí…( 0 )livre
- Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalO artigo aborda a comunidade de Slab City, na Califórnia, que vive sem governo e direito penal, refletindo sobre as dinâmicas sociais e conflitos gerados por essa ausência. Discorre ainda sobre a c…( 1 )livre
- Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalO artigo aborda a experiência de Slab City, uma comunidade na Califórnia sem governo e sem direito penal, onde os moradores convivem por meio de regras comunitárias. A análise contrasta essa realid…( 0 )livre
- Como funciona uma cidade sem Estado, nem Direito PenalO artigo aborda a experiência de Slab City, uma comunidade sem governo e sem direito penal no deserto da Califórnia, onde convivem pessoas de diversas origens que seguem regras comunitárias informa…( 0 )livre
- Uma fábula natalina sobre o processo acusatórioO artigo aborda uma fábula natalina fictícia que critica o funcionamento do processo acusatório e as decisões judiciais. A narrativa descreve um juiz que ignora a manifestação favorável do Ministér…( 2 )( 1 )livre
- Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçarO artigo aborda a proposta de “zerar o jogo” como uma abordagem inovadora para combater a corrupção, sugerindo a anistia para práticas anteriores e o fortalecimento de mecanismos de controle, como …( 1 )( 1 )livre
- Criminal Player discute o que esperar do Direito Penal em 2025O artigo aborda a live promovida pelo Criminal Player, com os criminalistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que irá discutir as perspectivas do Direito Penal para 2025. O evento se conce…( 1 )( 1 )livre
- Súmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?O artigo aborda a recente aprovação da Súmula 676 do STJ, que impede a conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício, destacando a importância da estrutura acusatória no processo penal b…( 1 )( 1 )livre
- Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi…( 3 )( 2 )livre
- Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteiosO artigo aborda a discussão sobre a legalidade das apostas online de quota-fixa e sorteios, analisando a possível abolitio criminis da contravenção penal relacionada a essas práticas após mudanças …( 0 )livre
- A inelegibilidade de Ronaldo Caiado não deve prevalecerO artigo aborda a decisão da 1ª Zona Eleitoral do TRE-GO que decretou a inelegibilidade de Ronaldo Caiado, alegando uso indevido da estrutura governamental para beneficiar candidatos em eventos no …( 0 )livre
- Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioO artigo aborda as recentes mudanças na legislação sobre o feminicídio, introduzindo um tipo penal autônomo e destacando suas especificidades no contexto do Tribunal do Júri. Os autores discutem a …( 3 )( 2 )livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda a análise da injustiça epistêmica no processo penal brasileiro, com foco em julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que refletem sobre a distribuição desigual de credibilidad…( 0 )livre
- Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidadeO artigo aborda a importância da duplicação forense como padrão de admissibilidade das provas digitais no sistema judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de garantir a autenticidade e inte…( 3 )( 2 )livre
- Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de DireitoO artigo aborda a análise jurídica do indiciamento de Jair Bolsonaro e outros por crimes relacionados à abolição do Estado democrático de Direito, explorando a complexidade da tentativa e a definiç…( 1 )livre