Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
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Conjur, 08/07/2024. Na primeira parte deste artigo, concluímos destacando três problemas principais tematizados por Carnelutti em seu texto Verità, dubbio, certezza a…
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Conjur, 01/07/2024. Inicio este texto homenageando Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que dedicou sua vida e perspicácia ao Direito Processual Penal numa…
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Conjur, 17/08/2024. Continuação da parte 1 O presente artigo – dividido em duas partes – objetiva lançar luzes sobre os novos delineamentos…
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Conjur, 16/08/2024. O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário nº 635.659, proferiu decisão com repercussão geral (Tema 506), descriminalizando o porte de…
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Conjur, 15/08/2024. A velocidade da comunicação e a transformação da sociedade impactaram a forma da realização de sorteios nas redes sociais. Influenciadores…
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Conjur, 14/08/2024. O vazamento de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes tem gerado as controvérsias de costume no mundo jurídico…
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Conjur, 14/08/2024. O grande estrategista militar Carl von Clausewitz anotou que a guerra é “apenas a continuação da política por outros meios”….
Conjur, 10/08/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1], a 3ª Seção do STJ fixou três teses acerca da confissão do acusado no…
Conjur, 05/08/2024. A Constituição selecionou certos indivíduos e grupos enquanto destinatários de proteção jurídica estatal diferenciada. Trata-se aqui dos “necessitados constitucionais” [1],…
Conjur, 05/08/2024. Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e…
Conjur, 03/08/2024. “Assim, no caso em questão, a pergunta a ser feita não é se houve ou não falsificação (inclusão ou exclusão)…
Conjur, 02/08/2024. Sábado passado, enquanto relia, empolgado, o livro Inteligência Artificial & Data Science no Judiciário brasileiro, de Roberta Eggert Poll (Fundação…
Conjur, 27/07/2024. Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é…
Conjur, 26/07/2024. São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta…
Conjur, 04/12/2019. Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal…
Conjur, 02/12/2021. Hoje (2/12) é celebrado o Dia da Advocacia Criminal, de modo que registro os efusivos parabéns aos valorosos advogados e…
Conjur, 02/12/2022. “A advocacia não é profissão de covardes.” A frase do criminalista do século, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, é sempre oportuna para…
Conjur, 11/08/2023. 11 de Agosto é dia para se celebrar em união e de registrar comprometimento e declaração de amor à Advocacia…
Conjur, 06/07/2024. A Lei 14.843/2024 visa o recrudescimento do trato da população carcerária brasileira, mediante a repristinação do exame criminológico como requisito…
Conjur, 10/07/2024. Justiça, ainda que tardia. Os tribunais superiores têm anulado as ações penais oriundas da operação “lava jato” que envolvam provas…
Conjur, 06/07/2024. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus…
Conjur, 19/07/2024. Se a liberdade é pressuposta, toda e qualquer hipótese de restrição/limitação deve estar descrita previamente em lei, com a atribuição…
Conjur, 13/07/2024. O presente artigo demonstra o viés populista camuflado na Lei 14.843/2024. Semana passada, nos debruçamos sobre a repristinação do exame…
Conjur, 23/07/2024. Para entender os efeitos e riscos da estratégia comercial do zero-rating (ZR), adotada por operadoras de telefonia, especialmente em planos…
Conjur, 20/07/2024. No artigo de hoje abordarei algumas comparações entre o sistema de justiça processual penal brasileiro e o do Tribunal Penal…