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Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidadosConjur, 25/09/2024. Política de cuidados Os cuidados são compreendidos “como as atividades realizadas para o sustento da vida e para o bem-estar…( 0 )livre- Processo penal, memória e transcurso de tempoConjur, 21/09/2024. É importante sempre lembrar de estudos como os realizados pelo Innocence Project nos Estados Unidos, que revelam que aproximadamente 70%…( 0 )livre
- Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticosConjur, 20/09/2024. Tramita no Supremo Tribunal Federal o ARE-Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.042.075/RJ,1 que debate se o acesso policial aos dados…( 1 )( 1 )livre
- O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJConjur, 18/09/2024. O Superior Tribunal de Justiça, enquanto intérprete nacional da legislação federal, possui a relevante e implícita missão constitucional de ser…( 0 )livre
- Os desafios dos ativos virtuaisConjur, 16/09/2024. Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados…( 0 )livre
- O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPPConjur, 14/09/2024. O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 209 do Código de Processo Penal brasileiro, que…( 0 )livre
- Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvalaConjur, 13/09/2024. A decisão do STF no Tema 1.068 O Supremo Tribunal Federal decidiu, no regime de repercussão geral, o Tema 1.068,…( 2 )( 1 )livre
- Admissibilidade da confissão feita à polícia: a recente posição do STJConjur, 11/09/2024. A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar…( 0 )livre
- novidadeProceduralização judicial e direito de acesso a medicamentos de alto custoConjur, 10/09/2024. Um dos principais aspectos do direito fundamental à saúde se manifesta pelo direito ao acesso a tratamento, um direito que…( 0 )livre
- STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médicoConjur, 07/09/2024. 1. Introdução Em 27 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça examinou (Aresp 2.587.582/SP [1]) a questão da…( 0 )livre
- Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informaisConjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…( 1 )( 1 )livre
- Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penalConjur, 03/09/2024. No direito penal, a presunção de ocorrência de um delito é uma questão que exige extrema cautela, dado que o…( 0 )livre
- Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infratorConjur, 01/09/2024. A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis prevê que “fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda…( 0 )livre
- Testar é preciso: planejamento sucessório de criptoativos e herança digitalConjur, 01/09/2024. A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico…( 0 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaConjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…( 1 )( 1 )livre
- O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódiaConjur, 30/08/2024. Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;…( 1 )( 1 )livre
- Inversão no interrogatório do réu: entendimento equivocado do STJConjur, 27/08/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade…( 0 )livre
- Acordos no Supremo Tribunal Federal são bons, e eu posso provarConjur, 27/08/2024. Com alegria e disposição, apresento aqui o primeiro texto da coluna Diálogos Constitucionais, a ser publicada mensalmente aqui nesta ConJur,…( 0 )livre
- O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penalConjur, 27/08/2024. Como sempre acontece em determinados casos criminais, alguns setores da mídia os explora à exaustão e deixa um pequeno espaço…( 2 )( 2 )livre
- A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de JustiçaConjur, 26/08/2024. Em julgamento no último dia 14 de agosto, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu pela manutenção…( 1 )( 1 )livre