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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando o supremo erra por último: ainda a questão da representação no crime de estelionato
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O acordo de não persecução penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Aos novos cronópios catarinenses
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Qual o parâmetro constitucional de setores do sistema de justiça criminal?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Presunção de inocência é princípio sem regra?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Antígona, uma tragédia...
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? o quê se avalia? - por maíra marchi gomes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Reformatio in pejus – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ministra cármen lúcia e o manterrupting – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Vídeo-sentença e artigo sobre flagrante e busca e apreensão nas periferias, e a recente decisão do stf no hc 138.565 – por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O desastre da terceirização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um exercício para entender um problema jurídico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mãe é quem cuida e pai é quem abandona? sobre gênero e abandono de incapaz
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para (não) entender a prisão de um senador pelo stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
In dubio pro hell na súmula n. 522 do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você é um jurista cansado?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O feminicídio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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