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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias
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A nova súmula vinculante em matéria penal
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Lolita e as dores do direito: sobre violência sexual e adolescência
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Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?
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Direito, mulheres, lugar de fala e a invalidação pelo stf da tese de legítima defesa da honra na adpf 779/2021
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O stf reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
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A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do stf
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A “síndrome do imperador”: a histórica decisão do stj e o papel do ministério público na garantia dos direitos humanos
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A mulher na (e da) literatura: possibilidades de abordagens jusliterárias
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Artigo 47. hitman é o direito
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A mente de um nazista
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Relatos e depoimentos processuais como as narrativas que formam o mundo do processo - por paulo silas taporosky filho
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Entrevista: dr. luciano góes fala sobre racismo e justiça criminal
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Sustentação oral: para ser ouvido – por paulo silas taporosky filho
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O difícil caminho da audiência de custódia
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Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
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Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? alfredo copetti neto e alexandre morais da rosa
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Dia da consciência negra: sua necessidade reflexiva para todos os dias!
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O amor precisa ser insuportável?: o que nos ensinam os crimes passionais
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Sangue bom: ser ou ter - a propósito dos impedimentos estatais para doação de sangue
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Critérios para fixação da competência em âmbito criminal - por thiago m. minagé
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Por um realismo marginal racial
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O “protetor do regime democrático” e a tutela da “expressão e instrumento do regime democrático” – sobre o parecer da pgr na adi n. 5.296/df (autonomia da dpu)
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De onde sai tanto machismo?: sobre violência obstétrica e o horror de vagina
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O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
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