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Discurso de justificação da pena – parte 2.1 (roxin)O artigo aborda a análise crítica de Salah Khaled Jr. sobre as teorias de justificação da pena, com foco no pensamento de Roxin. O autor discute como Roxin defende a combinação de prevenção geral e…( 0 )livre- Você sabe com quem está falando? – considerações sobre sujeito do direito da psicanáliseO artigo aborda as intersecções entre o sujeito do Direito e o sujeito da Psicanálise, destacando como a Psicanálise desafia e enriquece a compreensão do Direito. A autora, Maíra Marchi Gomes, anal…( 0 )livre
- Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procustoO artigo aborda a reflexão sobre o papel do magistrado e os perigos da subjetividade nas decisões judiciais, utilizando a metáfora do mito de Procusto para ilustrar a discricionariedade e o solipsi…( 0 )livre
- Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticosO artigo aborda as reformas parciais do processo penal brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, enfatizando a necessidade de transição do modelo inquisitorial para um sistema acusató…( 0 )livre
- Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…( 1 )livre
- Feiúras desapercebidas: considerações da criminologia crítica sobre liberdade condicionalO artigo aborda a relação entre a criminologia crítica e a liberdade condicional, explorando a hipocrisia presente nas discussões sobre crimes sexuais contra crianças. A autora, Maíra Marchi Gomes,…( 0 )livre
- Anotações pontuais sobre a reforma global do cppO artigo aborda a reforma global do Código de Processo Penal (CPP) no Brasil, destacando a transição do sistema inquisitorial para o acusatório, enfatizando a importância de alinhar o novo código à…( 0 )livre
- Discurso de justificação da pena – introdução (parte 1)O artigo aborda a crítica ao discurso de justificação da pena, destacando a dificuldade dos penalistas contemporâneos em se desvincular das narrativas que legitimam o poder punitivo. Salah Khaled J…( 0 )livre
- Nas mãos de flores: considerações psicológicas sobre exame criminológicoO artigo aborda as complexas interações entre a Psicologia e o Direito, especialmente no contexto dos exames criminológicos e seu impacto na individualização da pena. A autora, Maíra Marchi Gomes, …( 0 )livre
- Para entender o garantismo penal de ferrajoliO artigo aborda o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfatizando a necessidade de uma reavaliação do Direito e Processo Penal brasileiro à luz da Constituição de 1988. O autor, Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Cerejas jurisprudenciais e doutrináriasO artigo aborda os dilemas da cognição e tomada de decisão no processo penal, explorando a noção de “antifragilidade” proposta por Nassim Nicholas Taleb. Os autores argumentam que a compreensão dos…( 0 )livre
- O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)O artigo aborda a questão das denúncias genéricas no contexto jurídico, criticando práticas do Ministério Público que, fundamentadas unicamente em posições estatutárias, desconsideram as garantias …( 0 )livre
- O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maiaO artigo aborda o risco de guetificação no processo coletivo brasileiro, alertando para a possibilidade de segregação de pleitos coletivos com base na capacidade econômica dos beneficiados, o que p…( 0 )livre
- Os macacos e o cabimento do habeas corpusO artigo aborda a recente decisão da Justiça americana que concedeu um Habeas Corpus a chimpanzés, reconhecendo a possibilidade de atribuir a esses animais o status de pessoa em um contexto jurídic…( 0 )livre
- Shock and awe: o massacre do paraná e o impeachment de richaO artigo aborda a brutal repressão policial sofrida pelos professores do Paraná durante o governo de Beto Richa, comparando-a à estratégia militar de “choque e pavor”. O autor explora a intenção do…( 0 )livre
- Ser o que se é: (im)possíveis contribuições da psicologia ao direitoO artigo aborda a importância da atuação da psicologia no contexto jurídico, especialmente em casos de violência doméstica, destacando a necessidade de respeitar os limites da profissão e a função …( 0 )livre
- “vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicasO artigo aborda a recente decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que permitiu o uso de interceptações telefônicas por Promotores e Procuradores, questionando a legalidade e a imparciali…( 0 )livre
- O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maiaO artigo aborda a crítica às práticas do processo penal contemporâneo que se assemelham às inquisitoriais, destacando o uso de prisões provisórias como estratégia para forçar confissões. A discussã…( 0 )livre
- Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)O artigo aborda a crítica às teorias hermenêuticas e à argumentação jurídica que, segundo os autores, levam juízes e operadores do direito a acreditar em uma racionalidade pura que, na prática, é c…( 0 )livre
- Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1)O artigo aborda a relação entre a neurobiologia e a moralidade, propondo que emoções e sentimentos desempenham um papel crucial na tomada de decisões morais, contrariando a ideia de uma razão pura …( 0 )livre