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A dogmática jurídica a partir de uma nova visão da filosofia do direitoO artigo aborda a necessidade de uma renovação na dogmática jurídica, enfatizando a importância de uma crítica fundamentada na Filosofia da Linguagem. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, a…( 0 )livre- Glosas aoO artigo aborda a análise crítica da prova no processo penal, enfocando as contribuições de Francesco Carnelutti sobre verdade, dúvida e certeza. O autor, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, propõe…( 0 )livre
- Lolita e as dores do direito: sobre violência sexual e adolescênciaO artigo aborda a complexa relação entre o desejo e a violência sexual, especialmente no contexto da adolescência, utilizando a obra “Lolita” como ponto de partida para uma análise psicanalítica. A…( 0 )livre
- O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiroO artigo aborda a promulgação da Lei nº 13.105/15, que institui o novo Código de Processo Civil, destacando a importância da fundamentação das decisões judiciais, especialmente no contexto do proce…( 0 )livre
- Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanáliseO artigo aborda a interação entre psicanálise e processo penal, enfatizando como a subjetividade do juiz e os mecanismos inconscientes influenciam as decisões judiciais. Alexandre de Morais da Rosa…( 0 )livre
- O feminicídioO artigo aborda a promulgação da Lei nº 13.104/15, que classifica o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, inserindo-o entre os crimes hediondos. O texto explora as definições e…( 0 )livre
- As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeitoO artigo aborda a responsabilidade do sujeito dentro do contexto jurídico contemporâneo, refletindo sobre a forma como a ética e a obediência a normas podem desresponsabilizar indivíduos, como vist…( 0 )livre
- Ser mau não é pra quem quer. é pra quem pode: considerações sobre tratamento jurídico despendido à violência sexual contra crianças e adolescentesO artigo aborda a complexa relação entre o tratamento jurídico da violência sexual contra crianças e adolescentes e as implicações sociais e psicológicas desse fenômeno. A autora, Maíra Marchi Gome…( 0 )livre
- A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiroO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro, destacando que a interpretação extensiva deve favor…( 0 )livre
- A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da penaO artigo aborda a discussão da proibição da reformatio in pejus no âmbito dos recursos criminais, destacando o julgamento do Habeas Corpus nº. 103310 pelo Supremo Tribunal Federal. O autor, Rômulo …( 0 )livre
- Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundasO artigo aborda a inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal, que estabelece penalidades desproporcionais para crimes relacionados à venda de medicamentos. Os autore…( 0 )livre
- Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medievalO artigo aborda a relação entre feminilidade e poder no contexto do Direito Medieval, destacando a figura da bruxa como símbolo de uma perseguição que reflete a crítica contra a autonomia feminina….( 0 )( 1 )livre
- A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdãoO artigo aborda a recente mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que reconhece a possibilidade de interposição de recursos antes da publicação do acórdão, invalidando a antiga noção …( 0 )livre
- O vereador e a competência por prerrogativa de funçãoO artigo aborda a competência por prerrogativa de função, explicando que esta se fundamenta no cargo e não na pessoa, conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Fede…( 0 )livre
- Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?O artigo aborda a crítica da Teoria das Janelas Quebradas e seu impacto na segurança pública, questionando a validade das políticas de Tolerância Zero implementadas no Brasil e nos Estados Unidos. …( 0 )livre
- Punitivismo desmedido e ideológico (a posição de jörg stippel)O artigo aborda a crítica ao punitivismo desmedido na legislação penal, destacando como essa ideologia, longe de resolver a criminalidade, perpetua problemas sociais e viola direitos individuais. A…( 0 )livre
- Pau que nasce torto, não tem jeito, morre tortoO artigo aborda a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Habeas Corpus a Sérgio Gomes da Silva, acusado de envolvimento no assassinato do prefeito Celso Daniel, destacando a im…( 0 )livre
- Quem vigia os vigias?O artigo aborda a análise das competências do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Mandado de Segurança contra decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de …( 0 )livre
- Não serás violentado: algumas reflexões sobre ações incondicionadasO artigo aborda as nuances das ações penais incondicionadas, questionando a definição de violência e a percepção subjetiva sobre atos violentos. A autora, Maíra Marchi Gomes, discute a diferença en…( 0 )livre
- O fascismo bate à portaO artigo aborda a ascensão do fascismo em contextos de crise política e econômica, traçando paralelos históricos entre o passado e a atualidade. Thiago Minagé analisa como o descontentamento popula…( 0 )livre