STJ, 23/05/2025 16:10

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

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Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana. Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram eleitos durante a 22ª edição da Cúpula Judicial…

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STJ, 23/05/2025 14:50

STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023

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Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado,…

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STJ, 23/05/2025 14:25

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

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Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de…

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STJ, 23/05/2025 08:00

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

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Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o secretário judiciário do…

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STJ, 23/05/2025 07:25

Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia

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Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe o…

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STJ, 23/05/2025 06:50

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu. A Terceira…

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STJ, 22/05/2025 07:40

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi. O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…

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STJ, 22/05/2025 07:05

Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

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O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça. Por falta de…

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STJ, 21/05/2025 21:09

Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior

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Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior. Na noite desta quarta-feira (21), os cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 21/05/2025 14:44

STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)

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STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22). Como parte das atividades da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – uma iniciativa do Supremo Tribunal…

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STJ, 21/05/2025 08:10

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

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Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate. No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo…

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STJ, 21/05/2025 08:50

Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)

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Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21). Nesta quarta-feira (21), o Espaço Cultural STJ inaugura, a partir das 18h30, a exposição fotográfica Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo…

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STJ, 21/05/2025 07:35

Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central

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Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a transferência do seu acervo de documentos – arquivados atualmente na sede do…

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STJ, 21/05/2025 07:00

Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro

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Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis. Diante da…

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STJ, 20/05/2025 08:00

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

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Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição,…

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