

Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 02/02/2025 06:55
Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ). Prazo de prescrição para cobrança do seguro…
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Notícias STJ publicou algo 3 semanas atrás
STJ, 01/02/2025 08:44
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, deferiu pedido do…
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Notícias STJ publicou algo 3 semanas atrás
STJ, 01/02/2025 06:55
Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 12/12/2024 18:40
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial. Hoje, 12 de dezembro, é o Dia Mundial da Saúde Universal. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 12/12/2024 08:15
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de dezembro terá início às 10h. A sessão, última antes do recesso de…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 12/12/2024 07:30
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 12/12/2024 06:55
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15. Em uma mesma…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 21:15
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 19:40
Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 10:00
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste. A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 09:20
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 08:50
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 08:10
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 07:35
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que discutia se o transportador (proprietário ou possuidor) está sujeito à pena de perdimento do veículo…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 11/12/2024 07:00
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia em condições dignas. A Terceira…
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