Artigos Empório do Direito || Artigos no Empório do Direito
Todos os artigos || 950 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse os fóruns de discussões!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando o CP Labs!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
Manifesto do desejo via mediação diagonalO artigo aborda a proposta de Mediação Diagonal, delineando suas características e desafios em um cenário jurídico contemporâneo. Alexandre Morais da Rosa discute a importância de se afastar da noç…( 0 )livre- Cuidado: ementa – embalagem não é tudoO artigo aborda um julgado do Superior Tribunal de Justiça que discute a validade de laudos periciais realizados por profissionais sem especialização específica em casos de perícias complexas. Os a…( 0 )livre
- O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscanoO artigo aborda a relevância do pensamento de Warat na perspectiva do direito à diferença, enfatizando a necessidade de os juristas se tornarem operadores marginais do direito para atuarem em prol …( 0 )livre
- E quando as leis de trânsito não valem para o estado?O artigo aborda a discrepância entre a aplicação das leis de trânsito para os cidadãos e a impunidade do estado no Rio de Janeiro, onde este último não realiza as vistorias exigidas para veículos o…( 0 )livre
- O direito penal como celebridade?O artigo aborda a percepção contemporânea do Direito Penal como uma entidade quase mística, onde sua influência supera a dos demais setores do Estado. Maíra Marchi Gomes discute como a sociedade va…( 0 )livre
- A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.O artigo aborda a importância do devido processo legal no contexto da ação fiscal, destacando a necessidade de garantir aos contribuintes o direito ao contraditório e à ampla defesa. O autor, Rômul…( 0 )livre
- Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz naturalO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a competência judicial em um caso relacionado à operação Lava Jato, destacando a determinação de que a Justiça Comum Estadual…( 0 )livre
- Bem – vindo ao empório do direito: seu lugar de encontro nos mares bravios do mundo jurídicoO artigo aborda o lançamento do portal Empório do Direito, um espaço inovador dedicado à discussão jurídica, contando com colunas, artigos e eventos, além de promover o engajamento de juristas na r…( 0 )livre
- A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistradoO artigo aborda a relevância das formalidades processuais, destacando uma decisão do Juiz Federal Sergio Fernando Moro na Operação Lava-Jato, onde ele afirmou que a autorização judicial e a efetivi…( 0 )livre
- Entre o regime especial de regularização cambial e tributária e a constituição federal: alguma coisa está fora da ordem?O artigo aborda o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) introduzido pela Lei nº 13.254/16, analisando sua compatibilidade com a Constituição Federal, especialmente em relaçã…( 0 )livre