Artigos Empório do Direito || Artigos no Empório do Direito
Todos os artigos || 950 itens disponíveis na plataforma
Seja um assinante e tenha acesso total aos conteúdos e ferramentas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
O “pensamento único” e o novo “jeitinho” legislativo: a investida dos “donos do poder” contra a população vulnerávelO artigo aborda a crítica ao “pensamento único” e ao uso do “jeitinho” legislativo no Brasil, evidenciando como essas práticas perpetuam a desigualdade e favorecem as elites no contexto da Constitu…( 0 )livre- Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direitoO artigo aborda a relação entre a percepção negativa da figura da “puta” e a violência de gênero dentro do sistema jurídico, destacando como operadores do direito podem reproduzir ideais machistas …( 0 )livre
- Qualificar a maioridade penal: por um além númeroO artigo aborda a crítica à proposta de redução da maioridade penal, argumentando que tal medida não resulta em diminuição dos atos infracionais. A autora, Maíra Marchi Gomes, destaca a falta de ev…( 0 )livre
- Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuaisO artigo aborda a importância do debate sobre reformas no processo penal, argumentando que é essencial garantir direitos individuais em um regime democrático. O autor critica a confusão entre efeti…( 0 )livre
- Canalhas: uni-vos. a filosofia de pangloss no direito penal é vitoriosa? salah khaled jr e alexandre morais da rosaO artigo aborda a crítica à filosofia de Pangloss no Direito Penal, argumentando que a crença na ressocialização e na eficácia das penas esconde um conflito social. Os autores, Salah Khaled Jr. e A…( 0 )livre
- O papel do novo juiz no processo penalO artigo aborda o papel do juiz no processo penal, destacando a transição de uma visão tradicional, em que o juiz era visto como uma figura imparcial e neutra, para uma nova concepção que reconhece…( 0 )livre
- Falando sobre tabus para derrubar totensO artigo aborda a intersecção entre psicanálise e cinema, analisando o filme “Tabu” e suas implicações sobre a feminilidade e a violência sexual. A autora, Maíra Marchi Gomes, explora como as dinâm…( 0 )livre
- A comissão de constituição e justiça da câmara dos deputados aprova a redução da maioridade penalO artigo aborda a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, destacando os principais argumentos a favor e contra e…( 0 )livre
- Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculanteO artigo aborda a recente aprovação da Súmula Vinculante 46 pelo Supremo Tribunal Federal, que reafirma a competência privativa da União para legislar sobre crimes de responsabilidade e seus proces…( 0 )livre
- A nova súmula vinculante em matéria penalO artigo aborda a aprovação da Súmula Vinculante 45 pelo Supremo Tribunal Federal, que estabelece a prevalência da competência do Tribunal do Júri em casos de crimes dolosos contra a vida, mesmo qu…( 0 )livre
- O papel do pensamento economicista no direito criminal de hojeO artigo aborda a influência do pensamento economicista no direito criminal contemporâneo, destacando a necessidade urgente de reavaliação dos paradigmas jurídicos diante das crescentes desigualdad…( 0 )livre
- A caixa de pandora da maioridade penal foi aberta: viva o delírio de abutres, homens de lata, idiotas e hipócritas! por salah khaled jrO artigo aborda a grave questão da redução da maioridade penal no Brasil, expressando a indignação do autor frente ao retrocesso político e à manipulação midiática que alimenta medidas punitivistas…( 0 )livre
- A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivoO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5264, em que o Procurador-Geral da República contesta dispositivos que permitiram o deslocamento de processos de infrações penais de menor …( 0 )livre
- Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ouO artigo aborda a crítica ao impacto do neoliberalismo no ensino do Direito, destacando a construção da cidadania e a importância da educação como espaço de respeito pela diferença. Jacinto Nelson …( 0 )livre
- A desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade da mutatio libelliO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que trata da desclassificação de crime doloso para culposo e a necessidade do aditamento da denúncia (mutatio libelli). O autor…( 0 )livre
- Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?O artigo aborda a crítica à proposta de redução da idade penal, destacando os erros históricos e constitucionais desse modelo. Os autores argumentam que tais medidas não apenas falham em resolver a…( 0 )livre
- Keep calm: o réu ajuda. diálogos com a psicanáliseO artigo aborda a relação entre o Direito Penal e a psicanálise, discutindo como a concepção de punição reflete aspectos psicológicos e sociais que contribuem para a criminalidade. A autora, Maíra …( 0 )livre
- O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico – penal sedimentado: homenagem ao professor eugenio raúl zaffaroniO artigo aborda a crítica ao pensamento jurídico-penal tradicional através da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni, defendendo uma reavaliação das práticas punitivas e a necessidade de desconstruir os di…( 0 )livre
- Segurança pública e o direito das vítimasO artigo aborda a relação entre segurança pública e o papel das vítimas dentro desse contexto, destacando a necessidade de o Estado atuar como garantidor dos direitos humanos. O autor critica a mar…( 0 )livre
- A velocidade frenética que consome as garantias processuaisO artigo aborda a relação entre a aceleração do mundo contemporâneo e suas consequências nas garantias processuais, destacando a pressão por julgamentos mais rápidos em detrimento da qualidade e da…( 0 )livre