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Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAPrepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue com acesso às IAs!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
Eduardo Newton: Ternos e gravatas merecem uma discussão judicial?O artigo aborda a discussão sobre a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nas audiências judiciais, questionando a validade das normas impostas pelo Judiciário sobre a vestimenta dos advogados,…( 0 )livre- Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventivaO artigo aborda a crise de identidade da “ordem pública” como justificativa para a prisão preventiva, destacando a confusão entre clamor público e a necessidade cautelar. Os autores criticam a util…( 0 )livre
- novidadeLegalidade em xeque: a discussão no STF sobre a prescrição penalO artigo aborda a controvérsia no STF sobre a prescrição da pretensão executória no direito penal, destacando sua importância para o princípio da legalidade. A discussão gira em torno de quando com…( 0 )livre
- Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidadeO artigo aborda a complexidade do conceito de nulidade no processo penal brasileiro, diferenciando entre irregularidades e nulidades em relação ao devido processo legal. O autor, Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativaO artigo aborda a análise de pesquisas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis estaduais em relação às federais, evidenciando a prevalência das A…( 0 )livre
- Ministério Público em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!O artigo aborda a necessidade de uma reforma profunda no Ministério Público em segundo grau, destacando a distância entre sua atuação atual e os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. …( 0 )livre
- Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciaisO artigo aborda as críticas ao Depoimento Especial, um método de coleta de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes, apontando sua falta de respaldo legal e os riscos de erros ju…( 0 )livre
- Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas?O artigo aborda a transformação do pensamento de Wittgenstein sobre a linguagem, destacando a transição do conceito de proposição como representação estática para sua compreensão como hipóteses dep…( 0 )livre
- A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penalO artigo aborda a relevância da cadeia de custódia na preservação da prova penal, destacando sua importância para garantir a autenticidade e a validade dos elementos probatórios, como DNA e interce…( 1 )( 1 )livre
- Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meuO artigo aborda a coexistência de crenças diversas no ocidente, onde a religião perdeu protagonismo frente à razão científica, mas ainda gera conflitos com extremistas que veem a salvação coletiva …( 0 )livre
- Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigosO artigo aborda a crítica à interpretação ingênua do Direito, destacando a importância da linguagem e a psicanálise na análise de textos jurídicos. Alexandre Morais da Rosa argumenta que a leitura …( 0 )livre
- Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015O artigo aborda a importância do devido processo legal no contexto do processo penal brasileiro e sua relação com os Direitos Humanos, enfatizando as obrigações do Brasil frente a tratados internac…( 0 )livre
- Retrospectiva 2014: Ano foi péssimo para o Direito de DefesaO artigo aborda a deterioração do Direito de Defesa no Brasil a partir de 2012, destacando mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que restringiram o acesso ao Habeas Corpus e aprofu…( 0 )livre
- O futuro do Direito como Direito fraternoO artigo aborda a proposta de Eligio Resta para um futuro do Direito que se baseia na fraternidade, superando a lógica da inimizade e a intervenção excessiva do Estado. Resta argumenta que a verdad…( 0 )livre
- Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do deverO artigo aborda a evolução do conceito de família e casamento, destacando a transição de uniões plurais para a monogamia sob a influência da moral cristã. Explora a dinâmica entre os sexos, a impos…( 0 )livre
- Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal?O artigo aborda a questão das nulidades e ilicitudes no inquérito policial, defendendo que essas irregularidades não devem ser desconsideradas no processo penal. A discussão destaca a importância d…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC promove equilíbrio entre juízes e advogadosO artigo aborda a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) como um marco importante para o direito processual brasileiro, promovendo um equilíbrio entre os papéis de magistrados e advogados…( 0 )livre
- O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsAppO artigo aborda a limitação da atenção humana diante das distrações proporcionadas por redes sociais como Facebook e WhatsApp, ressaltando que o cérebro só consegue focar em um único objeto por vez…( 0 )livre
- Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibiO artigo aborda a complexidade da carga probatória no processo penal, ressaltando que a presunção de inocência recai sobre a acusação, enquanto a defesa pode enfrentar armadilhas ao invocar um álib…( 0 )livre
- novidadeA controversa responsabilidade objetiva na Lei AnticorrupçãoO artigo aborda a responsabilidade objetiva prevista na Lei Anticorrupção, que permite a punição de empresas independentemente da intenção de seus dirigentes em cometer ilícitos. Os autores discute…( 0 )livre