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Artigos Conjur – Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos

ARTIGO

Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos

O artigo aborda a crítica à interpretação ingênua do Direito, destacando a importância da linguagem e a psicanálise na análise de textos jurídicos. Alexandre Morais da Rosa argumenta que a leitura não é objetiva, pois o sentido emerge da interação entre leitor e texto, e que o inconsciente desempenha um papel crucial nesse processo. O autor sugere que devemos transcender as limitações de uma abordagem que busca verdades absolutas, promovendo uma leitura que reconheça a singularidade e as nuan...

Alexandre Morais da Rosa
03 jan. 2015 17 acessos
Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a crítica à interpretação jurídica tradicional, enfatizando que a leitura do texto legal não deve ser vista como uma busca pela vontade do legislador, mas sim como um processo complexo de significação.

O autor questiona a ingenuidade na forma como se ensina a interpretar o Direito, sugerindo que o verdadeiro entendimento depende da interação entre o leitor e o texto, e que a linguagem é um campo de significantes onde a verdade pode ser evasiva. Ele discute a relação entre Direito, literatura e psicanálise, argumentando que o texto não é um mero reflexo de um significado fixo, mas um espaço onde o leitor projeta suas próprias experiências e interpretações. A psicanálise é utilizada como uma ferramenta para explorar os aspectos inconscientes que influenciam a leitura e a interpretação, destacando a importância de reconhecer a singularidade de cada leitor e as complexidades de sua subjetividade.

O texto enfatiza que a busca por sentido é uma atividade individual, permeada por silêncios significativos que muitas vezes são mais eloquentes do que o que é explicitamente dito. Por fim, o autor critica a ideia de uma interpretação objetiva e universal, incentivando uma abordagem mais democrática que reconheça as dinâmicas de poder e as nuances da comunicação entre sujeitos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos" de Alexandre Morais da Rosa.

  • Crítica à Interpretação Jurídica Tradicional: Questiona a crença ingênua na vontade do legislador e na objetividade dos textos jurídicos, ressaltando a complexidade da interpretação.
  • A Linguagem como Real: Discute como a língua é um real que escapa à totalidade, enfatizando a identidade e diferença no significado e na relação entre autor e leitor.
  • Função do Texto: Explora a ideia de que o texto apenas ganha significado através da leitura, onde o sentido é móvel e não fixo, conforme a perspectiva do leitor.
  • Leitura Subjetiva e Psicanálise: Apresenta a psicanálise como ferramenta para compreender a subjetividade da leitura, onde cada interpretação é moldada pela vivência e emoções do leitor.
  • A Inexistência do Sentido Absoluto: Argumenta que tentativas de extrair um sentido único do texto são fúteis e que a verdadeira compreensão surge de um diálogo entre o leitor, o autor e o contexto.
  • O Papel do Inconsciente: Destaca a importância das dimensões inconscientes na interpretação, afirmando que o não-dito pode ser mais significativo do que as palavras ditas.
  • Críticas à Objetividade na Leitura: Rejeita a ideia de uma leitura objetiva, afirmando que o sujeito, influenciado por suas emoções e fantasias, sempre alterará o sentido do texto.
  • Tensão entre Desejo e Linguagem: Aborda a busca do sujeito pelo sentido na linguagem como um reflexo da sua divisão e angústia, em um mundo de ausências.
  • Implicações do Direito: Conclui que o sistema jurídico é permeado por ambiguidades e inautenticidades, desafiando os juristas a superarem interpretações limitadas e a ouvirem as vozes do texto de uma forma mais crítica.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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