Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
Todos os artigos || 1622 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAssine e faça parte da maior comunidade no Direito CriminalAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Explore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)
Advogado critica uso de algemas em situações desnecessáriasO artigo aborda a crítica ao uso indiscriminado de algemas em situações desnecessárias, destacando a falta de regulamentação clara sobre o tema e a desigualdade no tratamento de réus, com ênfase em…( 1 )livre- Professor critica opinião de procurador sobre apreensão na LunusO artigo aborda a controvérsia gerada em torno da legalidade da busca e apreensão realizada na empresa da governadora Roseana Sarney, focando nas críticas deste procedimento, especialmente à opiniã…( 1 )livre