Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
Todos os artigos || 1613 itens disponíveis na plataforma
Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a IA de Direito Penal de Aury Lopes JrPrepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Analise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJ
Sistema eletrônico deve ser empregado paulatinamenteO artigo aborda as implicações da nova obrigatoriedade da apresentação de habeas corpus via eletrônica, ressaltando a exclusão de pessoas que não possuem advogado. O autor alerta para os riscos de …( 0 )livre- CPP ganhou alcance que permite ampliar a esfera das liberdades públicasO artigo aborda a necessidade de uma reinterpretação do processo penal no Brasil, enfatizando a importância da igualdade entre as partes, especialmente em relaciónamentos com o Ministério Público e…( 0 )livre
- Aplicação de multa em condenação deve ser feita a partir da intimaçãoO artigo aborda as recentes interpretações do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, destacando que a incidência da multa deve…( 0 )livre
- Decisão do Supremo de manter Arruda preso chancela atitude da OABO artigo aborda a atuação da OAB ao solicitar o afastamento e a prisão do governador Arruda, enfatizando que essa ação se alinha à sua missão institucional de garantir o devido processo legal e a a…( 1 )livre
- RETROSPECTIVA 2009: O ano termina com quase meio milhão de presosO artigo aborda a situação do sistema penitenciário brasileiro ao final de 2009, com quase meio milhão de presos, e discute os avanços e retrocessos no Direito Penal e na proteção dos direitos dos …( 0 )livre
- PEC 341/2009 é marcada por um delirante autoritarismoO artigo aborda a proposta de emenda constitucional PEC 341/2009, que visa a uma drástica redução do texto da Constituição brasileira, eliminando 189 artigos e resultando em 70. O autor destaca que…( 0 )livre
- CPI: a duração dos depoimentos e a dignidade da pessoa humanaO artigo aborda a problemática da duração excessiva dos depoimentos em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e como isso pode ferir a dignidade da pessoa humana. O autor, Luís Guilherme Vieir…( 0 )livre
- Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatórioO artigo aborda a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação ao novo Código de Processo Penal brasileiro, enfatizando que a simples promulgação de um novo sistema não garantirá sua eficác…( 0 )livre
- Crise incentiva funcionários a cometer fraudesO artigo aborda a relação entre a crise financeira e o aumento de fraudes corporativas, destacando como o ambiente de insegurança e desmotivação dos funcionários, aliado à desregulamentação e falta…( 0 )livre
- Citação não pode significar processo penal instauradoO artigo aborda as reformas recentes do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações, especialmente em relação ao rito da citação e ao contraditório prévio. Os autores destacam a confusão gera…( 0 )livre
- Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocessoO artigo aborda a crítica ao processo no CNMP contra o procurador Kleber Couto, defendendo a liberdade de expressão e o debate de ideias como fundamentais na democracia. O autor da análise refuta a…( 0 )livre
- Consentimento do ofendido pode causar diminuição da penaO artigo aborda a possibilidade do consentimento do ofendido ser considerado como uma causa de diminuição de pena no Direito Penal, detalhando os requisitos para que esse consentimento seja válido,…( 0 )livre
- Sobre início da contagem de prazo para defesa préviaO artigo aborda a importância da contagem de prazos para a defesa prévia em processos penais, ressaltando que esta deve iniciar somente após o último interrogatório do réu, a fim de garantir o resp…( 0 )livre
- É preciso reagir contra campanha pelo fim do QuintoO artigo aborda a necessidade de defesa do Quinto Constitucional, destacando a importância da participação de membros do Ministério Público e advogados nas cortes do Brasil. O autor, Luís Guilherme…( 0 )livre
- Justiça vive dilema de garantir direito e combater crimeO artigo aborda a análise das decisões judiciais de 2007 que refletem a tensão entre direitos constitucionais e a aplicação do Direito Penal no Brasil. Destaca os julgamentos do Supremo Tribunal Fe…( 0 )livre
- Quando e como se consuma um crime de furtoO artigo aborda as diferentes teorias e posicionamentos sobre a consumação do crime de furto, destacando as correntes que definem o momento em que o delito se considera consumado. Apresenta três pr…( 0 )livre
- A luta não deve ser para acabar com a prisão especialO artigo aborda a polêmica em torno da prisão especial no Brasil, destacando que essa medida não deve ser extinta, mas sim acompanhada de melhorias nas condições prisionais de todos os detentos. O …( 0 )livre
- Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamentoO artigo aborda os ataques infundados ao Judiciário brasileiro, ressaltando a importância da crítica construtiva, mas alertando para o tratamento injusto e superficial que a imprensa muitas vezes o…( 0 )livre
- Quando a lei pretende espontaneidade, faz expressamenteO artigo aborda a distinção entre voluntariedade e espontaneidade na “tentativa abandonada” do Direito Penal, buscando esclarecer que a desistência de uma conduta criminosa deve ser voluntária, mas…( 0 )livre
- Lista da OAB não faz caça as bruxas nem perseguiçãoO artigo aborda a controvérsia em torno da “lista negra” criada pela OAB-SP, que identifica autoridades que violam direitos da advocacia. O autor destaca a importância da Lei Federal 8.906/94 e def…( 0 )livre