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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no brasil
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Um sádico em terras baianas: a história do terror e da crueldade na casa da torre
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Um lixo chamado pacote
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A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hoje
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A era da cizânia – e da burrice
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“os fundamentos éticos do devido processo penal” – breves comentários sobre a obra
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“américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
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V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
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“tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica” - breves comentários sobre o livro
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Prisão cautelar e pena - uma relação íntima e perigosa
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Algumas observações sobre o sistema político, o sistema econômico, o sistema jurídico, a mídia e a corrupção - por rômulo de andrade moreira
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As versões sobre o acusado - por paulo silas taporosky filho
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Cooperação penal internacional e o problema do discurso – por paulo silas taporosky filho
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“bandidolatria” e outras razões para desejar ser abduzido – por fernanda mambrini rudolfo
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Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
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A parcialidade das partes – por fernanda mambrini rudolfo
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A defesa de t. r. s. allan pelos direitos não escritos como lei fundamental – por paulo silas taporosky filho
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A interceptação previamente degravada verificada a posteriori
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Ainda sobre o artigo 212 do código de processo penal – por paulo silas taporosky filho
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Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime
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Lições de urbanidade – por fernanda mambrini rudolfo
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O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por paulo silas taporosky filho
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Kenarik boujikian e a punição dos que ousam cumprir a lei – por fernanda mambrini rudolfo
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Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
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Lançamento! “novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada”, de yuri felix e alexandre morais da rosa
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