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Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?O artigo aborda a complexa questão da guarda compartilhada, analisando como essa legislação, embora busque o bem-estar dos filhos, ainda carrega formas de machismo e preconceitos relacionados à est…( 0 )livre- As armadilhas da percepção na decisão judicial penalO artigo aborda as influências da Psicologia Cognitiva na decisão judicial penal, destacando as armadilhas cognitivas do Sistema S1, que favorece decisões rápidas e intuitivas, e a importância do S…( 0 )livre
- Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do min. marco aurélio no ms 22.503 – 3O artigo aborda a crítica do ministro Marco Aurélio em relação à interpretação da Constituição, destacando a importância de seu respeito sobre regimentos internos, especialmente no contexto da PEC …( 0 )livre
- A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatóriosO artigo aborda os limites e a fundamentação exigida das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no exercício dos seus poderes investigativos, destacando precedentes do Supremo Tribunal Federal…( 0 )livre
- Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”O artigo aborda a importância da isonomia dinâmica no processo civil, destacando a vulnerabilidade processual como fator essencial para o tratamento equitativo entre as partes. Os autores, Maurilio…( 0 )livre
- O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!O artigo aborda o impacto da “PEC ad hoc” no Direito Constitucional brasileiro, especialmente após o evento de 1º de julho de 2015, quando técnicas regimentais permitiram a continuidade do debate s…( 0 )livre
- Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituiçãoO artigo aborda a controvérsia em torno da votação da PEC n. 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil, destacando a aprovação de uma emenda aglutinativa em meio a alegações de i…( 0 )livre
- Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171O artigo aborda a polêmica em torno da PEC n. 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil, contrastando a repugnância ao encarceramento de adolescentes com a necessidade de soluçõe…( 0 )livre
- Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”O artigo aborda a reação dos defensores da redução da maioridade penal no Brasil, destacando a insatisfação desses grupos diante de sua recente derrota. Os autores criticam a visão punitivista que …( 0 )livre
- Não recorro e te represento na corregedoria: a lógica autoritária permanece?O artigo aborda a crescente mentalidade autoritária no processo penal brasileiro, onde partes insatisfeitas buscam punir decisões divergentes por meio de representações na corregedoria, em vez de u…( 0 )livre
- Amai direito?: sobre os sobreviventes do abandono afetivoO artigo aborda a complexa relação entre o amor e o Direito, destacando o conceito de abandono afetivo e suas implicações jurídicas e emocionais. A autora, Maíra Marchi Gomes, explora a dificuldade…( 0 )livre
- As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpusO artigo aborda as principais teses sobre a aplicabilidade do habeas corpus segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, destacando restrições em sua utilização em vez de recursos ordi…( 0 )livre
- Manifesto contra a redução da maioridade penal – versão 2.0O artigo aborda a luta contra a proposta de redução da maioridade penal no Brasil, defendendo que tal medida potencias a marginalização e criminalização da juventude em situação de vulnerabilidade …( 0 )livre
- O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciadoO artigo aborda a decisão unânime do Conselho Nacional do Ministério Público que valida a lavratura de termos circunstanciados pela Polícia Rodoviária Federal, alegando que essa prática se enquadra…( 0 )livre
- O ministro luiz fux nega recurso do procurador – geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagrahaO artigo aborda a decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que negou o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a anulação do processo da Operação Satiagraha, alegando il…( 0 )livre
- Será que juiz com fome julga diferente?O artigo aborda a influência de fatores externos, como fome e cansaço, na decisão judicial, analisando se juízes em estados físicos adversos julgam de forma diferente. Baseando-se em estudos de psi…( 0 )livre
- Há interesse público na tutela jurisdicional político – democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunaisO artigo aborda a legitimidade da Defensoria Pública para solicitar Pedidos de Suspensão às presidências dos tribunais em defesa de coletividades vulneráveis. Os autores discutem a importância do i…( 0 )livre
- Todos como “homo lattes”? o jurista, o acadêmico e o “homo latteável”?O artigo aborda a crítica ao modelo educacional e jurídico contemporâneo no Brasil, destacando a figura do jurista, do acadêmico e do “homo lattes”. Os autores analisam como a pressão por produtivi…( 0 )livre
- Efeito csi – crime scene investigation – no processo penal ostentaçãoO artigo aborda a influência da mídia, especialmente programas de televisão como “Crime Scene Investigation”, no processo penal e na formação do imaginário social sobre criminalidade. O texto discu…( 0 )livre
- Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?O artigo aborda a discussão sobre a reincidência penal no Brasil e a grave situação do sistema carcerário, questionando se é justo considerar alguém reincidente quando a execução da pena não respei…( 0 )livre