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Pensar a genealogia do processo penal autoritárioO artigo aborda a importância da obra do professor Ricardo Jacobsen Gloeckner, que traz uma nova perspectiva sobre as nulidades processuais penais, defendendo uma teoria que alinha a forma processu…( 0 )livre- Mais uma vez, imparcialidade jurisdicional em xequeO artigo aborda a crítica à imparcialidade do judiciário, especialmente à luz de declarações e decisões que levantam dúvidas sobre a legitimidade do poder jurisdicional. Ruiz Ritter discute a impor…( 0 )livre
- Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, ‘d’ do CPPO artigo aborda a polêmica relacionada à apelação do Ministério Público com base no artigo 593, III, ‘d’ do CPP, no contexto das absolvições no tribunal do júri. Discute-se se a absolvição por moti…( 0 )livre
- Juiz que não afasta qualquer dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimoO artigo aborda a questão da imparcialidade no Judiciário, enfatizando que um juiz que não se distancia de qualquer dúvida sobre sua parcialidade compromete a legitimidade da jurisdição. Os autores…( 0 )livre
- Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrinaO artigo aborda a influência da moda na prática jurídica, destacando como o mimetismo social e a busca por status impactam a percepção dos agentes processuais. Alexandre Morais da Rosa analisa como…( 0 )livre
- Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmoO artigo aborda a importância do autoquestionamento para juristas, que muitas vezes se veem como detentores de uma verdade absoluta por meio da Norma. Alexandre Morais da Rosa alerta sobre os perig…( 0 )livre
- O Brasil precisa de uma nova cultura na investigação criminalO artigo aborda a necessidade de uma nova cultura na investigação criminal no Brasil, destacando a superação de uma mentalidade inquisitória para adotar uma abordagem dialética e ética. Propõe um m…( 0 )livre
- TRF-4 tem afastado continuidade delitiva para consagrar concurso materialO artigo aborda as recentes decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que vêm afastando a aplicação do crime continuado em favor do concurso material, especialmente em casos relac…( 0 )livre
- Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas?O artigo aborda a relação entre o processo penal e o processo civil, retratando o primeiro como a “Cinderela” das ciências processuais, frequentemente relegada a segundo plano. Os autores discutem …( 0 )livre
- O momento da Black Friday nas delações premiadasO artigo aborda a dinâmica das delações premiadas no cenário político brasileiro, evidenciando a saída da Procuradoria-Geral da República e as manobras em curso entre compradores e vendedores de in…( 0 )livre
- Entenda uma “receita” para condenação criminal fácilO artigo aborda a atuação das agências criminais no Brasil, focando na operação Calabar, que resultou em prisões de policiais militares envolvidos com o tráfico. Os autores, Alexandre Morais da Ros…( 0 )livre
- Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societateO artigo aborda a crítica à utilização do princípio ‘in dubio pro societate’ no processo penal, argumentando que essa abordagem prejudica a análise adequada da justa causa da acusação. Os autores d…( 0 )livre
- Atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privadaO artigo aborda a importância da atuação da Defensoria Pública em complementaridade à advocacia privada, destacando sua função de proteger não apenas indivíduos em situação de vulnerabilidade econô…( 0 )livre
- Qual a estratégia dominante na delação premiada?O artigo aborda a delação premiada no Brasil, enfatizando a necessidade de clareza nas regras deste modelo jurídico e sua adaptação ao contexto nacional. Discute a ambiguidade das normas vigentes e…( 0 )livre
- Policiais não podem ser “bonificados” por maior número de prisõesO artigo aborda a polêmica em torno da “bonificação por resultados” implantada na polícia, que recompensa policiais por um maior número de prisões e ações ostensivas, contribuindo para uma lógica g…( 0 )livre
- Transformar a cracolândia em um comercial da Doriana funciona?O artigo aborda a crítica à transformação da cracolândia em um espetáculo midiático, reminiscentemente ligado aos comerciais da margarina Doriana, que promovem uma imagem de felicidade e limpeza. D…( 0 )livre
- Quando Eduardo Cunha fará delação premiada?O artigo aborda a situação de Eduardo Cunha, preso desde 2016 e que ainda não fez delação premiada, explorando as razões estratégicas por trás de sua decisão. O autor analisa como o momento certo e…( 0 )livre
- Opinião: Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuaisO artigo aborda a discussão sobre a utilização do WhatsApp como meio de intimação no processo judicial, destacando a autorização do CNJ para seu uso em juizados especiais. Os autores analisam a imp…( 0 )livre
- Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiadaO artigo aborda a perspectiva de Michel Temer em relação à possibilidade de uma delação premiada devido ao cenário de investigações e a precariedade da proteção que os ex-mandatários enfrentam. O a…( 0 )livre
- Conheça os dez mandamentos da delação premiadaO artigo aborda os dez mandamentos da delação premiada, apresentando um conjunto de regras que refletem a mentalidade de indivíduos dispostos a prejudicar outros em busca de benefícios pessoais. Al…( 0 )livre