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A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internetO artigo aborda a perda de relevância da interceptação telefônica como meio de prova no contexto da era digital, onde a comunicação por aplicativo e a criptografia tornam a interceptação mais compl…( 0 )livre- Qual o timing para fazer uma delação premiada?O artigo aborda a importância do timing na decisão de fazer uma delação premiada, destacando que a relevância da informação pode diminuir se divulgada após outros colaboradores. Utilizando a Teoria…( 0 )livre
- Exige-se justa causa, e não puro arbítrio, no controle da atividade policialO artigo aborda a necessidade de um controle da atividade policial fundamentado na justa causa, distinguindo entre controle interno e externo, e ressaltando a importância do Ministério Público ness…( 0 )livre
- Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulosO artigo aborda a crítica à falta de fundamentação e legitimidade dos enunciados do Fonaje, ressaltando que eles não possuem efeito vinculante e carecem de motivação adequada. O autor, Alexandre Mo…( 0 )livre
- O processo penal pela Teoria dos Jogos e o respeito às leisO artigo aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, explorando como essa abordagem busca alinhar a realidade do processo às leis vigentes, enfatizando a importância das regras e da é…( 0 )livre
- Opinião: Suspensão integral de processos em repetitivos preocupaO artigo aborda a preocupação com a suspensão integral de processos em recursos repetitivos no contexto do Código de Processo Civil de 2015, que busca garantir isonomia e segurança jurídica. Os aut…( 0 )livre
- Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégiaO artigo aborda a importância do livro “Hermenêutica e Jurisdição”, onde Lenio Streck discute a crítica hermenêutica do Direito em entrevistas com renomados juristas. O autor propõe uma reflexão pr…( 0 )livre
- Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualistaO artigo aborda a proposta de superação do caráter individualista do Habeas Corpus, defendendo sua aplicação de forma coletiva, especialmente em situações onde direitos de grupos, como a liberdade …( 0 )livre
- Eu conheço alguém que poderia ter agido assimO artigo aborda a complexidade do processo penal, ressaltando a importância de contextualizar o acusado e ressignificar sua narrativa para influenciar positivamente a percepção do julgador. Os auto…( 0 )livre
- Lei e ordem? O decreto (militarizado) de Temer era pura repressão política!O artigo aborda a crítica ao Decreto Presidencial de 24 de maio de 2017, que autorizou o uso das Forças Armadas para assegurar a “lei e a ordem” no Brasil, interpretando essa medida como uma manobr…( 0 )livre
- A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privadaO artigo aborda a função da Defensoria Pública como custös vulnerabilis, destacando seu papel na proteção dos direitos humanos e no acesso à justiça para indivíduos em situações de vulnerabilidade….( 0 )livre
- Joesley não pode ser um braço do Estado para a prática de crimesO artigo aborda a complexa relação entre delação premiada e práticas ilícitas dentro do sistema de justiça no Brasil, enfocando a instrumentalização de delatores como meio de obtenção de provas. Os…( 0 )livre
- Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos JogosO artigo aborda a estratégia adotada por Joesley Batista, que optou por produzir evidências através de gravações para garantir sua delação premiada, manipulando o processo penal a seu favor. Ele ex…( 0 )livre
- Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?O artigo aborda as implicações do ônus da dialeticidade no contexto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e sua relação com a jurisprudência defensiva, após as inovações introduzidas pelo Código de …( 0 )livre
- Você conhece o jurista mais ou menos (ou o mais ou menos jurista)?O artigo aborda a superficialidade no conhecimento jurídico, destacando a alarmante falta de estudos entre aqueles que se dizem juristas. O autor, Alexandre Morais da Rosa, evidencia a dificuldade …( 0 )livre
- Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidênciaO artigo aborda a necessidade de evidências concretas para a realização de buscas domiciliares e prisão em flagrante, destacando que não há espaço para intuições ou pressupostos. Os autores, Aury L…( 0 )livre
- Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia JudiciáriaO artigo aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, destacando a importância dessa relação para a Polícia Judiciária e o sistema jurídico penal. Os autores argumentam que a psicanálise ofere…( 0 )livre
- O jogo de cena da delação com pena pré-fixadaO artigo aborda a problemática da delação premiada com pena pré-fixada, destacando a incerteza gerada para delatados e o alinhamento de interesses entre acusação e defesa que transforma o processo …( 0 )livre
- A decisão tem razões que a própria razão desconheceO artigo aborda a complexidade do processo penal, destacando como a arrogância e as impressões iniciais afetam a percepção dos jurados e as decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre…( 0 )livre
- Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecidaO artigo aborda a teoria da derrotabilidade, que é crucial para entender o jogo processual no contexto jurídico brasileiro. Apresenta a interdependência entre linguagem, normas e contextos, ressalt…( 0 )livre