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Artigos Conjur – Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia

ARTIGO

Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia

O artigo aborda a história de Rodrigo Gularte, um brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, destacando as ineficácias e a barbárie da pena de morte, especialmente em sistemas judiciais corruptos. Os autores argumentam que, apesar do crime, a longa prisão em condições desumanas e a execução não trazem benefícios à sociedade, apenas sofrem consequências morais e psicológicas devastadoras. A narrativa critica a falta de evidências sobre a eficácia da pena de morte na reduç...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
01 mai. 2015 10 acessos
Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a questão da pena de morte, discutindo sua eficácia e moralidade à luz do caso de Rodrigo Gularte, um brasileiro que foi preso na Indonésia por tráfico de drogas.

O texto analisou a Operação Playboy, que desmantelou uma quadrilha de tráfico internacional composta por jovens de classe média-alta. Detalha a experiência de Gularte, que, após 11 anos de prisão em condições desumanas e aguardando execução, se tornou um exemplo do sofrimento que a pena de morte pode causar, levando até à esquizofrenia. O artigo critica a política proibicionista que não conseguiu demonstrar redução da criminalidade, enfatizando que a pena de morte é um excesso e uma forma de barbaridade que não resolve os problemas do tráfico de drogas, mas, ao contrário, pode aumentar a corrupção e a propina no sistema judicial.

Além disso, são mencionados casos de corrupção relacionados ao tráfico na Indonésia e desmistificados os supostos efeitos preventivos da pena de morte, argumentando que ela não contribui para a segurança ou justiça, mas representa um ato de vingança do Estado. O autor defende a abolição dessa prática, ressaltando que o processo civilizatório não aceita mais a pena de morte, pois não produz resultados positivos e apenas perpetua uma injustiça.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo sobre a pena de morte e a operação Playboy, escrito por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Contexto da Operação Playboy: Descrição do grupo que fazia tráfico internacional de drogas a partir de Santa Catarina, sua atuação e funcionamento.
  • Casos de Rodrigo Gularte: Relato sobre a prisão de Rodrigo em 2005, os detalhes de como foi capturado e seu destino ao corredor da morte na Indonésia.
  • Consequências da Prisão: Discussão sobre as condições desumanas da prisão de Gularte, o impacto psicológico de 11 anos em espera pela execução e o desenvolvimento de esquizofrenia.
  • Crítica à Pena de Morte: Argumentação sobre a ineficácia e a desumanidade da pena de morte, além da irreparabilidade de erros judiciários.
  • Corrupção e Tráfico de Drogas: Retrato do sistema de corrupção na Indonésia que perpetua o tráfico, enfatizando a ineficácia da pena de morte como dissuasão.
  • Impacto Psicológico e Social: Reflexões sobre o efeito nocivo da pena de morte sobre a sociedade e a necessidade de formas mais humanas de punição.
  • Argumentos contra a Prevenção Criminal: Análise de como a realização da pena de morte não traz diminuição da criminalidade, mas uma escalada na corrupção e no tráfico.
  • Crítica ao Estado-Vingador: Debate sobre a natureza punitiva do Estado e a necessidade de uma mudança de paradigma em relação à justiça e à punição.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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