Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Conjur – Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!

ARTIGO

Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!

O artigo aborda a relevância da liberdade de cátedra no contexto educacional, enfatizando que essa liberdade não pode ser utilizada para justificar discursos de ódio ou discriminação, especialmente contra grupos marginalizados. Os autores discutem a importância de um ambiente acadêmico livre, que promova o respeito à diversidade e o pluralismo de ideias, ressaltando que a sala de aula deve ser um espaço de diálogo e crítica, e não de intolerância. Eles defendem que a educação deve sempre busc...

Alexandre Morais da Rosa
18 abr. 2015 13 acessos
Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a questão da liberdade de cátedra nas universidades brasileiras, destacando seu papel ao permitir que professores expressem livremente suas ideias e escolham os temas de suas pesquisas, mas enfatiza que essa liberdade não é absoluta e deve respeitar o direito à dignidade e à igualdade dos alunos, especialmente no que tange à discriminação e ao preconceito.

É feita uma referência à trajetória histórica da liberdade de cátedra no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a atual, discutindo os limites dessa liberdade, que não pode ser usada para justificar discursos de ódio ou discriminação. O texto menciona a importância da pluralidade de ideias e da pedagogia ecológica, promovida por Luis Alberto Warat, defendendo que a sala de aula deve ser um espaço de diálogo democrático, onde a opressão e a intolerância são inaceitáveis.

Também se discute a diferença entre ciência e opinião, destacando que a liberdade de cátedra não dá licença para a defesa de opiniões sem fundamento, especialmente as que promovem preconceitos. Por fim, o artigo conclui que a sala de aula deve ser um ambiente de respeito e civismo, onde o questionamento e o debate são incentivados como forma de formação crítica e cidadã.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!" de André Karam Trindade e Alexandre Morais da Rosa.

  • Liberdade de Cátedra: Exploração da noção de liberdade acadêmica, suas origens e limites no contexto brasileiro.
  • Implicações da Homofobia: Discussão sobre declarações homofóbicas de professores e a necessidade de responsabilização.
  • Limites da Liberdade de Expressão: Reflexão sobre a não legitimidade de discursos de ódio e a relação com os direitos fundamentais.
  • Liberdade de Aprender: A relação entre a liberdade de ensinar do professor e a liberdade de aprender do aluno, promovendo o pluralismo de ideias.
  • Pedagogia Ecológica: Defesa de um espaço de ensino democrático e livre de opressões, conforme postulado por Luis Alberto Warat.
  • Distinção entre Ciência e Opinião: A necessidade de diferenciar a produção do conhecimento da mera opinião, baseada em fundamentos científicos.
  • Desafios Contemporâneos: Discussão sobre as questões atuais de gênero e sexualidade no espaço acadêmico, respeitando a diversidade.
  • Ambiente de Diálogo: A sala de aula como espaço de diálogo, crítica e questionamento, ao contrário de um espaço autoritário.
  • Respeito à Diferenciação: Reafirmação da importância do respeito pela diversidade, promovendo um ambiente de aprendizado inclusivo.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos