Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 30/11/2013. Em coluna anterior, juntamente com Rafael Tomaz de Oliveira, apresentamos a figura do jurista MacGyver (clique aqui para ler) e…
Conjur, 09/11/2013. A Copa do Mundo se aproxima. Não se pretende aqui fazer crítica aos gastos absurdos. A questão é exclusivamente o…
Conjur, 02/11/2013. No último dia 31 de outubro, esteve na Escola de Direito da Unisinos em Porto Alegre, o jurista belga François…
Conjur, 19/10/2013. Perguntaram a um louco que havia perdido sua chave na floresta por que a procurava sob a luz do poste…
Conjur, 08/10/2013. Estamos em momento muito singular do ordenamento jurídico pátrio, no qual percebemos uma mudança muito consistente dos níveis de litigiosidade…
Conjur, 28/09/2013. Tenho uma aluna intercambista,de Portugal, cursando a disciplina de Processo Penal na UFSC. Interessada e estudiosa, após ler os dispositivos…
Conjur, 28/06/2013. Pronto. A PEC 37 foi derrubada. E agora? Acabaram os problemas da investigação preliminar? Resolvida a crise do inquérito policial?…
Conjur, 30/04/2013. Há bons anos vimos constatando, no Brasil, um fenômeno de fortalecimento do papel institucional do Poder Judiciário, similar ao ocorrido…
Conjur, 15/02/2013. Em 14 de setembro de 2012 foi publicada a Lei 12.714 (que entrará em vigor 365 dias depois da sua…
Conjur, 29/10/2012. É clara a percepção da incidência e presença do Judiciário na cena política. Ela se faz cada vez maior em…
Conjur, 24/10/2012. O sistema jurídico brasileiro, encontra-se há algum tempo profundamente imerso no movimento de convergência entre a civil law e common…
Conjur, 31/08/2012. Há algum tempo no Brasil vem ganhando destaque a defesa da utilização da conciliação e dos meios alternativos de resolução…
Conjur, 06/08/2012. É muito comum no Brasil a credulidade de que conseguiremos resolver os problemas do sistema processual tão somente mediante reformas…
Conjur, 21/07/2012. Caso na próxima segunda-feira (23/7) os tribunais brasileiros ainda não tenham divulgado os salários e benefícios de seus membros e…
Conjur, 29/06/2012. A Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva…
Conjur, 23/04/2012. Considerável parcela da comunidade jurídica professa um discurso corrente de que, no Brasil, um dos grandes males do sistema de…
Conjur, 29/03/2012. Acompanhar o exercício da jurisdição constitucional faz com que, frequentemente, rememoremos a célebre noção de Ferdinand Lassale, para quem a…
Conjur, 28/03/2012. Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já então escutava, atentamente, as histórias que…
Conjur, 09/10/2011. O Conselho Nacional de Justiça enfrenta um julgamento desafiador. Nele os demandados não são membros do Poder Judiciário, mas suas…
Conjur, 17/08/2011. O MEC divulgou novas regras que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito e, paradoxalmente, propõe/incentiva que, aqueles…
Conjur, 14/04/2011. O aborto de feto anencéfalo é um daqueles temas permeados de polêmicas e que, por razões óbvias, dificilmente pode ser…
Conjur, 05/04/2011. A Lei 8.137/1990 prevê, dentre outros, os crimes contra a ordem tributária em nosso país. Em seus artigos 1º e…
Conjur, 12/02/2011. O discurso da impunidade permeia toda e qualquer análise da atual conjuntura jurídico-penal, sobretudo no contexto dos países periféricos (especialmente…
Conjur, 08/12/2010. O Congresso aprovou em setembro a Lei 12.232 de 2010 que reformou o código de processo penal ao transformar o…
Conjur, 02/12/2010. Os jornais noticiam que o Ministro da Justiça defende, abertamente e sem nenhum pudor, o “monitoramento” das conversas entre advogados…