Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 07/06/2014. Será uma coluna curta. Rápida. Não a escrevemos para perseguir ninguém (ou alguém). Nem somos guardas de e do conteúdo…
Conjur, 04/06/2014. A percepção do reforço do uso de precedentes no sistema brasileiro e as tendências de seu dimensionamento no novo Código…
Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…
Conjur, 02/06/2014. Tempos paradoxais Ao estudarmos as características da civilização atual, aprendemos com Gilles Lypovetsky que os pilares da modernidade estariam hipertrofiados,…
Conjur, 24/05/2014. Prometer amor e não conseguir cumprir — sejam quais forem as causas (conscientes ou inconscientes) — gera dano moral? Pode…
Conjur, 19/05/2014. O debate sobre a efetividade das normas constitucionais positivas tem se tornado, cada vez mais, lugar comum nas aulas de…
Conjur, 16/05/2014. O Brasil, após a Constituição de 1988, apresentou um movimento generalizado de busca por um sistema processual igualmente acessível a…
Conjur, 08/05/2014. A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio…
Conjur, 05/05/2014. Um estudo quantitativo das Medidas Provisórias editadas pelo governo federal atual mostra que houve manutenção e mesmo diminuição no número…
Conjur, 03/05/2014. A moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que:…
Conjur, 26/04/2014. O filósofo francês Michel Serres publicou, recentemente, um livro[1] que pode fazer pensar a maneira pela qual ensinamos Direito. A…
Conjur, 21/04/2014. A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates…
Conjur, 19/04/2014. A coluna desta semana é articulada com um propósito especifico: participar do debate que foi aberto pelo artigo, publicado neste…
Conjur, 04/04/2014. Cena 1: O Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, explicitamente afirma que aumentou a…
Conjur, 26/03/2014. A suspensão condicional do processo surgiu na tentativa de penas alternativas à prisão, quebrando a obrigatoriedade da ação penal e…
Conjur, 22/03/2014. Nenhuma teoria do senso comum teórico (Warat) da decisão penal é capaz de apresentar todas as variáveis intervenientes na decisão…
Conjur, 08/03/2014. Carlos María Cárcova é um dos juristas de maior envergadura na América Latina. Durante o regime militar argentino, militou ativamente…
Conjur, 01/03/2014. Warat e a carnavalização do Direito Escrever em pleno sábado de Carnaval sobre ensino do Direito exige a convocação de…
Conjur, 25/02/2014. Com o objetivo de reduzir a superlotação carcerária, os custos penitenciários e a taxa de reincidência, surge o Monitoramento Eletrônico…
Conjur, 22/02/2014. A prova testemunhal Antes de continuar a ler o artigo, por favor, veja o vídeo abaixo. A construção de um…
Conjur, 10/02/2014. A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui. Na sequência, na coluna Senso Incomum (clique aqui para ler) o problema…
Conjur, 08/02/2014. Como referido na coluna Senso Incomum da semana passada (leia aqui), uma conhecida marca de cerveja lançou, recentemente, uma campanha…
Conjur, 01/02/2014. Odefredus, professor de Direito Medieval, segundo Harold Berman, apresentava o Digesto como livro sagrado dos juristas e, assim, havia um…
Conjur, 11/01/2014. Na Europa, o ciclismo movimenta as massas e o Tour de France é acompanhado ao vivo pela mídia. De 1999…
Conjur, 07/01/2014. Sempre tivemos dificuldades em entender a afirmação “definitiva”, de grande parcela dos pensadores pátrios, de que os enunciados de súmula…