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Opinião: Deslocar função decisória para máquinas é muito perigosoO artigo aborda a crescente dependência do Direito em relação à inteligência artificial, enfatizando os riscos associados à delegação de decisões judiciais a algoritmos. Os autores, Dierle Nunes e …( 0 )livre- Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino ArthurO artigo aborda a complexidade e os riscos do processo penal diante do clamor social no caso do menino Arthur, destacando como a polícia, em meio à pressão midiática, pode cair em armadilhas cognit…( 0 )livre
- Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)?O artigo aborda a questão do indulto no Brasil, destacando suas características como prerrogativa constitucional do presidente e sua função dentro da política criminal e penitenciária. Os autores d…( 0 )livre
- O efeito Plutão muda a compreensão de processo penal?O artigo aborda a complexidade do processo penal contemporâneo, enfatizando a dinâmica das relações probatórias e como as verdades são construídas a partir de interações, crenças e interpretações. …( 0 )livre
- Uma novidade de 2017: a Resolução CNMP 181 viola a isonomiaO artigo aborda a Resolução CNMP 181 de 2017, que é criticada por criar discriminações na aplicação do acordo de não persecução penal, limitando-o apenas a crimes investigados pelo Ministério Públi…( 0 )livre
- Não seja um aluno bomba-relógio em Direito PenalO artigo aborda a importância de um estudo contínuo e responsável no curso de Direito, criticando a postura do aluno que se torna um “bomba-relógio”, esperando milagres ao final da formação. O auto…( 0 )livre
- Limite Penal: Você sabe o que significa delação premiada unilateral?O artigo aborda a delação premiada unilateral, enfatizando a necessidade de accountability do Ministério Público na sua atuação como titular da ação penal e negociador. Discorre sobre a possibilida…( 0 )livre
- Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusosO artigo aborda a necessidade de uma nova legislação para a delação premiada, apontando as inconstitucionalidades da Lei 12.850/13, sua aplicação problemática e a confusão terminológica entre delaç…( 0 )livre
- Autopreservação da advocacia passa pela solidariedade “motoboyniana”O artigo aborda a crise enfrentada pela advocacia criminal, destacando a necessidade de solidariedade entre os advogados em face das crescentes dificuldades e violações de direitos e prerrogativas….( 0 )livre
- O jurista manipulado é mais feliz, pois um delírio pode ser reconfortanteO artigo aborda a manipulação da percepção da realidade no campo do Direito, enfatizando que a crença na neutralidade e objetividade das leis é, na verdade, um delírio reconfortante. O autor, Alexa…( 0 )livre
- Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”?O artigo aborda a decisão do ministro Lewandowski sobre a legalidade dos acordos de delação premiada, destacando a necessidade de restringir a discricionariedade do Ministério Público e ressaltar q…( 0 )livre
- O que você estudará durante as férias da graduação em Direito?O artigo aborda a importância de um estudo interdisciplinar durante as férias da graduação em Direito, sugerindo que os estudantes explorem novas áreas de conhecimento, como Economia e Psicologia, …( 0 )livre
- Entenda a não homologação de delação pelo ministro LewandowskiO artigo aborda a decisão do ministro Lewandowski sobre a não homologação de delações, contrastando com práticas anteriores do Supremo Tribunal Federal que aceitavam acordos com penas pré-fixadas. …( 0 )livre
- A sedução da morte via discurso da sustentabilidadeO artigo aborda a crítica ao discurso da sustentabilidade, enfatizando a responsabilidade coletiva frente à tragédia ambiental iminente. O autor, Sérgio Aquino, destaca a importância de uma justiça…( 0 )livre
- O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”?O artigo aborda a prerrogativa do presidente da República em conceder a delatores a “graça”, que permite o perdão da pena, sem a necessidade de avaliação do Judiciário. Destaca a falta de registros…( 0 )livre
- Falsificação de documento digital traz desafios para períciaO artigo aborda os desafios impostos pela falsificação de documentos digitais, destacando a variedade de usos ilícitos desses documentos em processos judiciais e transações comerciais. Salienta a i…( 0 )livre
- Opinião: O STJ e os meios para superação dos precedentesO artigo aborda a recente decisão do STJ que reafirma a impossibilidade de recorrer diretamente a essa corte em casos de inadmissibilidade de recursos relacionados a precedentes, limitando o acesso…( 0 )livre
- A delação como mecanismo complementar do amor ao censorO artigo aborda a relação entre o poder e a delação como uma estratégia que perpetua o controle social, enfatizando a alienação dos agentes da lei em sua função. Analisa como a ideologia do amor ao…( 0 )livre
- Será que finalmente cumprirão o artigo 212 do CPP?O artigo aborda a transição do modelo processual penal no Brasil, enfatizando a importância do artigo 212 do CPP, que estabelece que as perguntas às testemunhas devem ser feitas diretamente pelas p…( 0 )livre
- A importância da criminologia na investigação criminalO artigo aborda a essencialidade da criminologia na investigação criminal, destacando que não se deve dissociar o sistema processual penal desse saber crítico. Discute a pluralidade de enfoques cri…( 0 )livre