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Artigos Conjur – Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?

ARTIGO

Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?

O artigo aborda a metáfora da "proposta indecente" em relação à delação premiada, explorando como a lógica de custo-benefício influencia a decisão de colaborar com investigações. Analisa-se a dinâmica do "mercado" de informações, em que tanto acusadores quanto acusados ponderam ganhos e riscos, além da possibilidade de traição entre os investigados. A discussão se aprofunda no impacto das táticas coercitivas e das pressões sociais na cooperação e na tomada de decisões dentro do sistema penal.

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
03 fev. 2017 11 acessos
Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a delação premiada e os aspectos fundamentais que a cercam, utilizando a metáfora de uma proposta indecente para ilustrar a dinâmica de tomada de decisão nesse contexto.

Primeiramente, discute o conceito de "preço" na decisões de cooperação durante investigações penais, onde a relação entre acusador e acusado envolve um cálculo de ônus e bônus. Em seguida, apresenta a criação de um "Mercado da Justiça Negociada", onde a pressão para delatar aumenta com as ações de outros envolvidos, instigando o medo da traição e a incerteza sobre o silêncio de outros acusados. O texto também analisa como o Estado pode utilizar mecanismos como a prisão preventiva para favorecer a delação, criandopressão e influenciando decisões. A questão da colaboração é explorada em relação ao Dilema do Prisioneiro, enfatizando a confiança e a comunicação entre investigados.

Além disso, discute a valoração das informações durante as negociações, destacando a importância do timing e das oportunidades táticas, e refere-se à pressão externa, como ameaças à família, que pode incentivar a traição. Por fim, conclui que a eficiência da delação depende de um complexo jogo de interesses, onde o ponto de virada para que a colaboração se torne uma escolha dominante é influenciado por múltiplas variáveis que afetam a utilidade percebida de cada parte envolvida.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada?", escrito por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Metáfora do Filme: A relação entre a proposta indecente do filme e as decisões envolvendo delação premiada, ilustrando a ideia de que todos têm um preço.
  • Decisão de Colaboração: A tomada de decisão dos investigados se baseia na maximização de ganhos, considerando fatores morais, econômicos e de reputação.
  • Mercado da Justiça Negociada: Análise das estratégias de negociação na delação, onde o silêncio pode ter um alto custo e a informação se torna um ativo valioso.
  • Pressão do Estado: O uso de prisões preventivas para facilitar a delação e a criação de um ambiente propício para acordos.
  • Dinâmica do Dilema do Prisioneiro: A confiança entre investigados é crucial para a decisão de delação, com implicações nas estratégias de cooperação e competição.
  • Impacto das Ameaças: Como ameaças a familiares ou à reputação influenciam a escolha de colaborar com o Estado.
  • Oportunidades Táticas: A importância de agir rapidamente nas negociações para não perder oportunidades valiosas no mercado da informação.
  • Teoria dos Jogos e Processo Penal: A relação entre a teoria dos jogos e as decisões tomadas no âmbito do processo penal, com ênfase nas análises de custo/benefício.
  • Ponto de Virada na Decisão: Debate sobre quando a proposta de delação se torna mais atraente do que o silêncio, considerando o que está em jogo para os envolvidos.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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