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Artigos Conjur – O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro

ARTIGO

O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro

O artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando como essas falácias podem distorcer o raciocínio lógico e afetar decisões judiciais. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa analisam diversas falácias, como o falso dilema e o apelo ao medo, alertando para os riscos de manipulação de conceitos e a importância de uma argumentação robusta para evitar equívocos nas decisões. Além disso, enfatizam a necessidade de conscientização sobre essas falácias ...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
09 ago. 2019 20 acessos
O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda o uso abusivo de falácias no processo penal brasileiro, destacando diversas táticas argumentativas que podem comprometer a justiça.

Entre os temas discutidos, o "engodo ao raciocínio lógico" enfatiza como falácias podem manipular decisões judiciais em benefício de uma parte. O "estelionato decisional" revela a manipulação de conceitos e provas na busca por vantagens pessoais ou coletivas. A seção sobre "argumento a partir das consequências" trata da distorção lógica que desvia a atenção da premissa para os resultados, enquanto a "falácia do espantalho" deturpa os argumentos do oponente para facilitar a refutação. O "apelo a uma autoridade irrelevante" critica a invocação de figuras sem credibilidade ou contexto, e o "falso dilema" expõe a manipulação de opções disponíveis ao decisor.

A "causa questionável" discute a falsa correlação entre eventos, e o "apelo ao medo" aborda a utilização de argumentos alarmistas sem respaldo em evidências. Por fim, o artigo ressalta a importância do conhecimento dessas falácias para evitar armadilhas cognitivas e promover uma argumentação mais robusta no âmbito penal.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais falácias abordadas no artigo "O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro", de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Engodo ao raciocínio lógico: O uso de falácias no processo penal pode manipular resultados e enganar os participantes.
  • Argumento a partir das consequências: Defende ou rejeita a veracidade de uma declaração com base nas consequências, obscurecendo a premissa.
  • Falácia do Espantalho: Apresentação distorcida do argumento do oponente, dificultando sua defesa e reduzindo o tempo para refutar equívocos.
  • Apelo a uma autoridade irrelevante ou vaga: Fundamentação de argumentos em autoridades desconhecidas, carecendo de relevância e credibilidade.
  • Falso dilema: Redução das opções a apenas duas, desconsiderando outras possibilidades e manipulando decisões.
  • Causa questionável ou correlação ilusória: Estabelecimento de relações de causa e efeito sem provas, levando a inferências errôneas.
  • Apelo ao medo: Utilização do medo coletivo como ferramenta de argumentação, sem evidências concretas, para influenciar decisões.
  • Conhecimento das falácias: Importância de reconhecer falácias para evitar armadilhas cognitivas e manipulações no raciocínio jurídico.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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