Conjur, 11/08/2014. Um dos pilares do Estado de Direito é a garantia das liberdades civis, bandeira do constitucionalismo moderno que se coloca…
Conjur, 08/08/2014. Em outra oportunidade,[1] ao comentar o CPC Projetado se teve a oportunidade de demonstrar os equívocos da opção, desde o…
Conjur, 08/08/2014. Um dos graves problemas para a evolução de um determinado campo do saber é o repouso dogmático. Quando não se…
Conjur, 02/08/2014. O complexo de Nicholas Marshall é cada vez mais presente no Poder Judiciário. Deixo claro, com L. F. Barros, que…
Conjur, 01/08/2014. O mantra jurisdicional e o erro lógico O mantra jurisdicional de que em se tratando de crime permanente é desnecessário…
Conjur, 30/07/2014. O papel da doutrina na aplicação do Direito[1] precisa ser revitalizado, porque é a partir de uma teorização adequada que…
Conjur, 28/07/2014. A construção de referenciais epistemológicos que possam orientar soluções teóricas para a questão da efetividade da Constituição é tarefa que…
Conjur, 25/07/2014. Na coluna passada, Alexandre Morais da Rosa escreveu um excelente trabalho intitulado Duração razoável do processo sem contrapartida é como…
Conjur, 21/07/2014. Para Deleuze, a jurisprudência é uma pulsão do sistema jurídico que dá folego e mantém vivos, a cada nova decisão,…
Conjur, 19/07/2014. Quem quiser fazer uma arqueologia da internet vai encontrar neste site um bom campo de escavações. Trata-se do primeiro website…
Conjur, 19/07/2014. Após a celebração da vitória alemã na Copa FIFA 2014, os diversos veículos da mídia foram inundados com as tristes…
Conjur, 18/07/2014. As descobertas da neurociência demonstram que a maneira como aprendemos a pensar e a explicar o modo como decidimos depende…
Conjur, 15/07/2014. Em face da explosão da litigiosidade, vem se tornando cada vez mais comum a utilização de julgamentos massificados mediante a…
Conjur, 14/07/2014. Um dos maiores perigos para quem julga reside no apego à primeira impressão e na construção, a partir dela, de…
Conjur, 11/07/2014. Desde 1999 na obra “Investigação Preliminar”[1] venho sustentando a necessidade de exclusão física dos autos do inquérito e a separação…
Conjur, 04/07/2014. Em pleno 2014, há gente que defende que a verdade real é buscada no Processo Penal. Recém lançada pela editora…
Conjur, 30/06/2014. Muito mais do que o apego à forma escrita e positivada, o Direito se realiza quando os cidadãos o vivem…
Conjur, 28/06/2014. Ele influenciou toda uma geração de gente aturdida à procura de um mestre. Este lugar de oráculo, todavia, nunca foi…
Conjur, 27/06/2014. “Era uma vez três irmãs, que tinham em comum um dos progenitores: chamavam-se a ciência do Direito Penal, a ciência…
Conjur, 22/06/2014. Certo é que a celeridade do Poder Judiciário não pode ser buscada a qualquer custo. No tocante à reforma do…
Conjur, 20/06/2014. No Processo Penal constitucionalizado a carga probatória é da acusação. Ao acusado não cabe provar qualquer fato — mesmo quando…
Conjur, 16/06/2014. Na coluna do dia 2 de junho procurei apresentar o diagnóstico do modelo atual de organização psíquica “sem limites”. Ele…
Conjur, 13/06/2014. Como se pensa o processo penal? Um processo penal para quê e para quem? Quais as coordenadas em que jurisdição,…
Conjur, 11/06/2014. Vivemos um movimento invertido dos países do common law. Se lá se busca cada vez mais técnicas para se flexibilizar…
Conjur, 07/06/2014. Será uma coluna curta. Rápida. Não a escrevemos para perseguir ninguém (ou alguém). Nem somos guardas de e do conteúdo…