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Artigos Conjur – Fake news, inteligência artificial e processo penal

ARTIGO

Fake news, inteligência artificial e processo penal

O artigo aborda a complexa relação entre fake news, inteligência artificial e o processo penal, destacando como a desinformação e a manipulação da verdade podem comprometer a justiça. Os autores discutem a necessidade de controle sobre a disseminação de informações falsas e a potencial contribuição da IA na identificação e mitigação desse problema, ressaltando a importância da confiabilidade nas fontes de dados utilizadas por esses sistemas. Além disso, enfatizam a urgência de um consenso soc...

Jacinto Coutinho
17 fev. 2023 23 acessos
Fake news, inteligência artificial e processo penal

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda temas como a natureza da verdade e suas implicações no contexto jurídico, explicando que a verdade, em sua totalidade, é inatingível pela linguagem humana e que o consenso social é frágil e suscetível à desinformação, particularmente as fake news.

Discute a produção e os perigos das fake news, que ameaçam a ordem democrática e a integridade das instituições ao se apresentarem como verdades aceitas. Também enfatiza a importância do controle na disseminação de desinformação e como a inteligência artificial (IA) pode ser uma ferramenta útil nesse contexto, apesar de levantarem preocupações éticas e de confiabilidade. O artigo examina a eficácia de programas de IA como ChatGPT e Bard na verificação de informações, apontando as limitações e os potenciais riscos de propagação de fake news.

Além disso, discute a necessidade de um aprimoramento constante dos sistemas de IA para lidar com a complexidade da verdade, a ética no seu uso e como sua integração pode impactar o processo penal, visando restabelecer um mínimo de consenso e objetividade na avaliação das provas. Por fim, reflete sobre o papel dos interesses humanos por trás das tecnologias e a esperança de um futuro onde a IA possa contribuir para a preservação da democracia.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Fake news, inteligência artificial e processo penal" de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Ana Maria Lumi Kamimura Murata.

  • Natureza da Verdade: A dificuldade humana em expressar a Verdade total, que reside em um campo ideológico e de poder, e como essa limitação se reflete no consenso social.
  • Impacto das Fake News: A proliferação de informações falsas que subvertem a ordem democrática e comprometem o processo penal, evidenciando a fragilidade do consenso social.
  • Desafios de Controle: A dificuldade de controlar a disseminação das Fake News, especialmente com o uso da deep web, e a necessidade de uma resposta jurídica eficaz.
  • Inteligência Artificial como Solução: O potencial da IA, como ChatGPT e Bard, para ajudar a combater a desinformação e melhorar o acesso à verdade objetiva no contexto jurídico.
  • Fontes e Confiabilidade: A importância de fontes confiáveis para o treinamento de sistemas de IA e as limitações na verificação de informações, com exemplos de pesquisas que revelam falhas no combate às Fake News.
  • Implicações Legais: A necessidade de restaurar um mínimo consenso no processo penal para evitar julgamentos influenciados por desinformação, promovendo uma análise mais objetiva das provas.
  • Relação com a Ética e Dependência: Questões éticas sobre o uso de IA, dependência das tecnologias e o risco de viés na análise de dados e decisões jurídicas.
  • Tendências Futuras: A inevitabilidade da integração da IA no campo jurídico e a necessidade de colaboração entre instituições para um desenvolvimento responsável e eficaz da tecnologia.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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