Jacinto Coutinho || Acervo de conteúdos
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Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç…( 11 )( 8 )
#115 HOMENAGEM AO PROF. FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a vida e legados do Professor Franco Cordeiro, uma figura icônica no campo do direito processual penal. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho narra suas experiências e interações com…( 1 )( 1 )livre- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim…( 1 )( 1 )livre
Temas de Processo Penal Capa comum 31 maio 2022O livro aborda reflexões profundas sobre os principais temas do Processo Penal, apresentando uma análise crítica que dialoga com obras de autores renomados e admirados na área. O autor, Jacinto Nel…( 1 )( 1 )livre
O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1)O artigo aborda as influências recíprocas entre os modelos de processo penal do Brasil e da Itália, enfatizando como o Brasil imitou o Código Rocco durante o período autoritário, mas gradualmente s…( 1 )livre- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)O artigo aborda a análise comparativa do processo penal acusatório entre Brasil e Itália, destacando a influência da doutrina italiana no sistema jurídico brasileiro e as limitações do modelo inqui…( 2 )( 1 )livre
- #63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPPO episódio aborda a reforma do Código de Processo Penal (CPP) e a transição para um sistema acusatório no Brasil, com a presença de Jacinto Coutinho. Os participantes discutem a importância de conc…( 1 )livre
- Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie ‘Adolescência’: do bullying escolarO artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie “Adolescência”, para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute…( 0 )livre
Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.O artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) nas alegações finais, contestando a afirmação do professor Afrânio Silva Jardim de que o MP apenas opina e não faz pedidos. Os…( 0 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a análise crítica da mentalidade inquisitória no contexto do processo penal brasileiro, ressaltando a tensão entre o sistema acusatório e as urgências de reforma no Código de Process…( 1 )( 1 )livre- #178 HOMENAGEM A FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a homenagem a Franco Cordeiro, ícone do direito processual penal, destacando seu impacto na transição do sistema inquisitório para o acusatório. Os palestrantes discutem temas cen…( 1 )livre
- As últimas CPIs só foram eficazes para minar a democraciaO artigo aborda a transformação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em ferramentas de espetáculo político, levando à desvalorização da justiça e da cidadania. Os autores discutem como e…( 1 )livre
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- Juiz das garantias: Do pacote anticrime ao STF com Alexandre Morais da Rosa e Jacinto CoutinhoA aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç…( 11 )( 8 )
- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1)O artigo aborda as influências recíprocas entre os modelos de processo penal do Brasil e da Itália, enfatizando como o Brasil imitou o Código Rocco durante o período autoritário, mas gradualmente s…( 1 )livre
- #115 HOMENAGEM AO PROF. FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a vida e legados do Professor Franco Cordeiro, uma figura icônica no campo do direito processual penal. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho narra suas experiências e interações com…( 1 )( 1 )livre
- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim…( 1 )( 1 )livre
- Temas de Processo Penal Capa comum 31 maio 2022O livro aborda reflexões profundas sobre os principais temas do Processo Penal, apresentando uma análise crítica que dialoga com obras de autores renomados e admirados na área. O autor, Jacinto Nel…( 1 )( 1 )livre
- O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 2)O artigo aborda a análise comparativa do processo penal acusatório entre Brasil e Itália, destacando a influência da doutrina italiana no sistema jurídico brasileiro e as limitações do modelo inqui…( 2 )( 1 )livre
- #63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPPO episódio aborda a reforma do Código de Processo Penal (CPP) e a transição para um sistema acusatório no Brasil, com a presença de Jacinto Coutinho. Os participantes discutem a importância de conc…( 1 )livre
- Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie ‘Adolescência’: do bullying escolarO artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie “Adolescência”, para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute…( 0 )livre
- Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.O artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) nas alegações finais, contestando a afirmação do professor Afrânio Silva Jardim de que o MP apenas opina e não faz pedidos. Os…( 0 )livre
- Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017O livro aborda a análise crítica da mentalidade inquisitória no contexto do processo penal brasileiro, ressaltando a tensão entre o sistema acusatório e as urgências de reforma no Código de Process…( 1 )( 1 )livre
- #178 HOMENAGEM A FRANCO CORDERO, POR JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOO episódio aborda a homenagem a Franco Cordeiro, ícone do direito processual penal, destacando seu impacto na transição do sistema inquisitório para o acusatório. Os palestrantes discutem temas cen…( 1 )livre
- As últimas CPIs só foram eficazes para minar a democraciaO artigo aborda a transformação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em ferramentas de espetáculo político, levando à desvalorização da justiça e da cidadania. Os autores discutem como e…( 1 )livre
- Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízesO artigo aborda a introdução do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, enfatizando sua relevância no fortalecimento do sistema acusatório e as controvérsias geradas por sua impl…( 0 )livre
- Coutinho e Medeiros: Improbidade, matéria penal e tribunaisO artigo aborda as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 na legislação sobre improbidade administrativa e sua interpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, especial…( 0 )livre
- Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazistaO artigo aborda a crítica do autor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho sobre a influência de princípios nazistas na atualidade do Processo Penal brasileiro, evidenciando a precarização das garantias…( 0 )livre
- Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada apenas com retóricaO artigo aborda a crítica ao atual estado do processo penal, destacando que sua barbárie não pode ser resolvida apenas com retórica. O autor analisa como a linguagem e a construção da “Verdade” se …( 0 )livre
- Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusadosO artigo aborda o direito dos coacusados em um processo penal de interrogar o delator, ressaltando a importância do contraditório e da ampla defesa. Os autores argumentam que o delator não deve ser…( 0 )livre
- O aniquilamento da pós-graduação em Direito no BrasilO artigo aborda as novas diretrizes do MEC que restringem a oferta de cursos de especialização em Direito, incentivando sua transformação em mestrados profissionalizantes, o que levanta preocupaçõe…( 0 )livre
- A resolução 168 do Contran é inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da Resolução nº 168 do Contran, que impõe a realização de cursos de direção defensiva e primeiros socorros para a renovação da Carteira Nacional de Habilitaç…( 0 )livre
- MP não tem a mínima condição de substituir a PolíciaO artigo aborda a inconstitucionalidade da apuração de infrações penais pelo Ministério Público, ressaltando que essa função é exclusiva da Polícia, conforme a Constituição. O autor, Jacinto Nelson…( 0 )livre
Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados Capa comum 1 junho 2022O livro aborda reflexões sobre temas complexos de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia, destacando a importância dos prefácios como expressões de afeto e domínio sobre as matérias. A obra con…( 0 )livre
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura Capa comum 11 agosto 2018O livro aborda a relação entre o Direito e a Psicanálise, explorando suas intersecções por meio da literatura e das jornadas acadêmicas que caracterizam essa reflexão interdisciplinar. O autor, Jac…( 0 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: Diálogos Sobre Processo Penal Entre Brasil e Itália (Volume 2) Capa comum 18 abril 2017O livro aborda a persistência da mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro, mesmo após quase 30 anos da Constituição de 1988, destacando seus impactos negativos na prática jurídica e fo…( 0 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil (Volume 1) Capa comum 23 maio 2016O livro aborda a necessidade de um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, analisando as influências estrangeiras e promovendo um diálogo entre Brasil e It…( 0 )livre
Direito E Psicanálise Interseções E Interlocuções A Partir De Laranja Mecânica, De Anthony Burgess Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda as intersecções entre direito e psicanálise, utilizando a obra “Laranja Mecânica” como pano de fundo para explorar temas como violência, moralidade e a condição humana, analisando as…( 0 )livre
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de “Antígona”, de Sófocles Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a complexa relação entre Direito e Psicanálise a partir da figura de Antígona, questionando as leis que ela invoca e a fundamentação de seu ato heroico. A obra analisa o contexto trá…( 0 )livre
Direito E Psicanalise – Julgamento Em Grande Sertao Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a relação entre Direito e Psicanálise, utilizando “Grande Sertão: Veredas” como pano de fundo para discutir temas jurídicos de forma inovadora. Com uma abordagem objetiva, é ideal pa…( 0 )livre
Direito e PsicanáliseInterseções e Interlocuções a Partir do Leitor, de Bernhard Schlink Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda interseções entre o Direito e a Psicanálise, apresentando mais de 50 pareceres relevantes que discutem casos emblemáticos e suas implicações jurídicas. Com uma visão crítica e atual,…( 0 )livre
Constituição e Ativismo Judicial Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a jornada de Bill Johnson na liderança de uma igreja onde encontros sobrenaturais com Deus são frequentes e milagres são uma realidade. O autor enfatiza a importância de um relaciona…( 0 )livre
Direito e Psicanálise Interseções e Interlocuções a Partir de o Senhor das Moscas de William Golding Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a nova edição do curso avançado de processo civil, atualizada conforme o CPC/2015, e reflete as discussões e o aprendizado acumulados ao longo dos anos. Com uma linguagem clara e dir…( 0 )livre
O Novo Processo Penal à Luz da ConstituiçãoVol.2 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda de forma clara e direta os principais temas do direito administrativo, incluindo improbidade administrativa e a lei anticorrupção (lei 12.846/2013). Também discute as mudanças da lei…( 0 )livre
Direito e Psicanálise Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise aprofundada das marcas de certificação, conduzida pela autora Astrid Coromoto Uzcátegui Angulo, que examina sua importância socioeconômica e jurídica, especificamente à luz…( 0 )livre
Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise abrangente dos temas centrais do Direito Penal e do Processo Penal, destacando a evolução da legislação e da prática legal no contexto brasileiro. Com uma abordagem críti…( 0 )livre
Direito e Psicanálise. Interseções e Interlocuções a Partir de o Caçador de Pipas Capa comum 1 janeiro 2009O livro aborda a intersecção entre o direito e a psicanálise a partir da análise da obra “O Caçador de Pipas”, destacando como elementos das narrativas literárias podem iluminar a compreensão da su…( 0 )livre
Direito E Psicanalise – Willian Shakespeare Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a intersecção entre Direito e Psicanálise, enfatizando a importância da fala do inconsciente na construção normativa pelo intérprete. Propõe um diálogo amplo entre diversas disciplin…( 0 )livre- O Direito e o Futuro: o Futuro do Direito Capa comum 1 janeiro 2008O livro aborda a evolução do Direito em contextos contemporâneos, destacando a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos durante encontros realizados pelo Grupo Cainã, fundado por Jaci…( 0 )livre
Direito e Psicánalise. Interseções a Partir de o Processo de Kafka Capa comum 1 janeiro 2007O livro aborda a complexa relação entre direito e psicanálise, destacando como o processo de Kafka evidencia a multiplicidade de fatores que influenciam as decisões jurídicas, além da lógica legal….( 0 )livre
Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos Capa comum 26 setembro 2006O livro aborda a reunião de professores que, pela quarta vez, refletem sobre o Direito Constitucional contemporâneo, discutindo questões fundamentais sobre neoliberalismo e desenvolvimento em paíse…( 0 )livre
Canotilho e a Constituição Dirigente Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda as intervenções orais de um simpósio dedicado às ideias do professor José Joaquim Gomes Canotilho, promovido pelo Programa da Universidade Federal do Paraná e a Faculdade de Direito …( 0 )livre
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais Capa comum 1 janeiro 2005O livro aborda a crítica e discussão sobre a estrutura normativa da justiça penal consensual, especialmente em relação aos Juizados Especiais Criminais, após quase uma década da Lei nº 9.099/95. Os…( 0 )livre- Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva JardimO artigo aborda a discussão sobre a atuação do Ministério Público (MP) em alegações finais, contrapondo a visão do professor Afrânio Silva Jardim que afirma que o MP apenas opina, não pede. Os auto…( 0 )livre
- Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco GiostraO artigo aborda os principais conceitos e reflexões do professor Glauco Giostra sobre as reformas do processo penal, destacando a necessidade de uma verdadeira busca pela verdade no sistema acusató…( 0 )livre
- Aspecto objetivo da “lava jato”: ninguém roubou da PetrobrasO artigo aborda a análise crítica da operação “lava jato”, sustentando que não houve roubo da Petrobras, mas sim práticas corruptas solicitadas por partidos políticos a diretores e gerentes da empr…( 0 )livre
- De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala?O artigo aborda as distinções entre os sistemas processuais inquisitório e acusatório, enfatizando a complexidade e a inadequação dos sistemas puros na prática do Direito brasileiro. Os autores dis…( 0 )livre
- O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF?O artigo aborda o impacto da decisão do STF sobre o sistema acusatório e as consequências da inclusão do artigo 3º-A no CPP, destacando a tensão entre a estrutura acusatória e a possibilidade de o …( 0 )livre
- Coutinho e Coutinho: Processo penal e ConstituiçãoO artigo aborda a provocação sobre a atualidade da Constituição em relação ao processo penal, refletindo sobre a influência fundamental deste documento na defesa dos direitos individuais e no limit…( 0 )livre
- Fake news, inteligência artificial e processo penalO artigo aborda a complexa relação entre fake news, inteligência artificial e o processo penal, destacando como a desinformação e a manipulação da verdade podem comprometer a justiça. Os autores di…( 0 )livre
- Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processualO artigo aborda a problemática da publicidade opressiva na mídia e seu impacto no equilíbrio processual penal, destacando o viés punitivista da imprensa que, muitas vezes, prejudica o direito de de…( 0 )livre