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Artigos Conjur – Quando o cérebro julga e no domínio do Direito

ARTIGO

Quando o cérebro julga e no domínio do Direito

O artigo aborda a intersecção entre as descobertas das Ciências do Cérebro e a prática do Direito, destacando como a compreensão das funções cerebrais pode alterar a percepção e decisão judicial. O autor, Alexandre Morais da Rosa, critica o modelo tradicional do saber jurídico e propõe que a razão não é a única responsável pelas decisões, pois muitos processos ocorrem de forma subconsciente. A obra de Rosivaldo Toscano, mencionada no texto, traz uma nova perspectiva sobre a relação entre Cére...

Alexandre Morais da Rosa
02 dez. 2022 15 acessos
Quando o cérebro julga e no domínio do Direito

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a influência do Cérebro e da Mente no Direito, propondo uma reflexão sobre como nossas percepções jurídicas são moldadas por paradigmas convencionais que, muitas vezes, ignoram as complexidades introduzidas pelas Ciências do Cérebro.

O texto discute os mecanismos de Desconhecimento e Desfaçatez no Sistema Jurídico, onde a inércia teórica prevalece, contribuindo para uma compreensão limitada da realidade. A distinção entre Cérebro e Mente é explorada, destacando que as certezas jurídicas podem ser mais resultado de processos cerebrais inconscientes do que de raciocínios racionais. A crítica se estende ao Positivismo e à estrutura do Ordenamento Jurídico que, historicamente, tenderam a simplificar a complexidade humana em normas rígidas.

O autor menciona o impacto da Física Quântica nas interpretações jurídicas, alertando para a necessidade de um novo enquadramento no fenômeno jurídico. O texto conclui ressaltando o desafio de operar dentro de coordenadas que podem ser consideradas inválidas, demandando uma reavaliação dos conhecimentos adquiridos e do entendimento do processo de tomada de decisão no Direito.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Quando o cérebro julga e no domínio do Direito" de Alexandre Morais da Rosa.

  • Engajamento e Percepção: A influência do modo como nos engajamos na vida e na profissão sobre a percepção da realidade jurídica, moldada pelo dispositivo do saber prevalecente.
  • Mecanismos do Esquema Convencional do Direito: Discussão sobre o desconhecimento e a desfaçatez, que sustentam a inércia teórica e a reprodução do saber convencional.
  • Distinção entre Cérebro e Mente: Importância da distinção para compreender a certeza no processo de tomada de decisão jurídica e os mecanismos cerebrais envolvidos.
  • Desafios do Positivismo: Análise da prevalência do positivismo no Direito e suas implicações na estrutura e funcionamento do Sistema Jurídico.
  • Impacto da Física Quântica: O potencial impacto dos conceitos da física quântica sobre a causalidade e a compreensão do fenômeno jurídico.
  • Condições de Livre-Arbítrio: Reflexões sobre o livre-arbítrio e sua construção social, desafiando as percepções convencionais sobre a responsabilidade jurídica.
  • O papel da Sensação na Certeza: A relação entre a sensação de certeza e os processos racionais, enfatizando o papel do cérebro na formação de crenças.
  • Desconstrução do Sistema Jurídico: A proposta de Rosivaldo de analisar e reestruturar as coordenadas do conhecimento jurídico face às ineficiências do sistema atual.
  • A importância da Leitura Crítica: Incentivo à leitura de obras que desafiem o saber convencional e ampliem a compreensão do Direito e de suas complexidades.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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