Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 11/10/2014. A partir dos Critical Legal Studies[1] (CLS), Duncan Kennedy[2] promove a leitura da decisão judicial no panorama dos EUA, no…
Conjur, 10/10/2014. Circula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto…
Conjur, 03/10/2014. Na coluna anterior tratei dos problemas da prova testemunhal em relação à fragilidade da memória e a possibilidade de implantação…
Conjur, 29/09/2014. Os jogos de linguagem formam um rede de significações previamente compartilhadas que vinculam a interpretação das palavras da lei. Não…
Conjur, 27/09/2014. Buscar a literatura como metáfora da leitura do jurídico não pode se dar de maneira automática[1]. É certo que os…
Conjur, 26/09/2014. A Súmula 438 do STJ aponta que “É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento…
Conjur, 24/09/2014. O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
Conjur, 19/09/2014. O direito constitucional brasileiro, quando examinado o seu processo histórico, é marcado por períodos antagônicos: do seu mais completo desprezo…
Conjur, 19/09/2014. A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro (especialmente na criminalidade clássica) e, ao…
Conjur, 15/09/2014. Já há algum tempo temos presenciado a crise de nossa democracia representativa. Na coluna do dia 16 de junho, procurei…
Conjur, 12/09/2014. Jean Baudrillard narra uma fábula de Nasreddin pela qual ele é visto todos os dias atravessando a fronteira com mulas…
Conjur, 10/09/2014. Nas questões que envolvem o pagamento de horas extras para trabalhadores bancários, há apenas duas hipóteses legais previstas na CLT….
Conjur, 06/09/2014. Narra a lenda que o sujeito andando, sem eira nem beira, encontra uma lâmpada mágica. Ao esfregá-la, um gênio aparece…
Conjur, 05/09/2014. Questão tormentosa para qualquer ator judiciário é o terreno das invalidades processuais, cuja casuística dificulta sobremaneira o estabelecimento de uma…
Conjur, 03/09/2014. A linguagem técnica do Direito em geral, e a do Direito Processual em particular, ganha a cada dia mais volume…
Conjur, 29/08/2014. Compreender o processo penal a partir da teoria dos jogos como é a proposta do Guia Compacto do Processo Penal…
Conjur, 25/08/2014. A decisão judicial é, antes de tudo, um ato complexo de produção de sentido de algo. O decidir juridicamente se…
Conjur, 23/08/2014. O Processo Penal é, para os atores jurídicos diretamente vinculados (juiz, promotor de justiça, advogados, técnicos) e principalmente para os…
Conjur, 22/08/2014. Se o processo penal de uma nação é o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição (Goldschmidt), podemos…
Conjur, 21/08/2014. No teatro penal brasileiro, a prisão desponta, indiscutivelmente, como a protagonista, a atriz principal, que estreia um monólogo sem fim….
Conjur, 21/08/2014. O alerta de Alessandro Baratta: afinal, o que queremos? No final dos anos 1990, o grande criminólogo Alessandro Baratta esteve…
Conjur, 17/08/2014. No atual cenário do estado do Rio de Janeiro, mostra-se perfeitamente possível visualizar um embate travado entre duas importantes e…
Conjur, 15/08/2014. Cada vez mais há um impasse no Poder Judiciário em face da propositura de ações sem custo, como as ações…
Conjur, 11/08/2014. Um dos pilares do Estado de Direito é a garantia das liberdades civis, bandeira do constitucionalismo moderno que se coloca…
Conjur, 08/08/2014. Em outra oportunidade,[1] ao comentar o CPC Projetado se teve a oportunidade de demonstrar os equívocos da opção, desde o…