Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 21/03/2023. O Processo Civil dos Vulneráveis é pauta ainda muito inexplorada sob diversos aspectos, os quais vão da base à cúpula…
Conjur, 18/03/2023. Existem muitas hipóteses sobre o dia 8 de março, mas o que se pode afirmar com certeza é que não…
Conjur, 17/03/2023. As dificuldades observadas no exercício da defesa criminal são inúmeras e já não constitui qualquer novidade invocar a combinação da…
Conjur, 14/03/2023. O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública…
Conjur, 13/03/2023. Diante da repercussão do caso das joias introduzidas no país por assessores do ex-presidente da República, tem sido por alguns…
Conjur, 13/03/2023. No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 143.169/RJ, tendo como relator para o acórdão o ministro…
Conjur, 11/03/2023. A Suprema Corte dos Estados Unidos reconhece o “julgamento por jurados” [1], descrito na Constituição (artigo III, seção 2 e na 6ª…
Conjur, 07/03/2023. A previsão do ANPP (acordo de não persecução penal) no Código de Processo Penal encontra vigência há mais de três anos…
Conjur, 06/03/2023. Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal…
Conjur, 04/03/2023. O artigo 316, parágrafo único, do CPP — incluído pela Lei nº 13.964/2019 — edificou um marco temporal para a…
Conjur, 28/02/2023. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a partir de 7 de março de 2023 se, diante de grave lesão…
Conjur, 28/02/2023. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2023. Infelizmente, e mais…
Conjur, 25/02/2023. Em 23/1/2020, entrou em vigor o chamado “pacote anticrime”. Dentre as mudanças implementas pela Lei 13.964/19 merece destaque a (tentativa…
Conjur, 24/02/2023. O uso da palavra constitui a principal prerrogativa da advocacia desde a sua origem. Das tribunas populares às cortes de…
Conjur, 18/02/2023. A decisão final produzida no julgamento perante o tribunal do júri caracteriza-se por ser subjetivamente complexa. Caberá, em primeiro momento,…
Conjur, 17/02/2023. Os humanos não têm linguagem suficiente para demonstrar a Verdade (com “v” maiúsculo), na sua totalidade. Ela, porém, existe (para…
Conjur, 15/02/2023. Há um senso comum (não de todo equivocado) no sentido de que um juiz garantista possui atributos para atuar, preferencialmente,…
Conjur, 12/02/2023. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado por crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas…
Conjur, 11/02/2023. Em 17 de setembro do ano passado discutimos nesta coluna sobre os “julgamentos midiáticos pelo júri”. Depois, em uma série…
Conjur, 10/02/2023. No dia 23 de março de 2023 o pleno do Supremo Tribunal Federal reanalisará a possibilidade e os limites dos…
Conjur, 09/02/2023. A famigerada pandemia gerou uma aceleração na virada tecnológica da Justiça brasileira, que naturalizou a utilização de uma série de…
Conjur, 09/02/2023. Nada, muito menos o mundo jurídico, permaneceu o mesmo desde que, no final da 2ª Grande Guerra, foram descortinados os…
Conjur, 04/02/2023. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 — LMP) é reconhecida por ser um dos estatutos mais avançados do…
Conjur, 03/02/2023. Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década…
Conjur, 31/01/2023. O sequestro internacional de crianças demanda discussões processuais pertinentes no Brasil, haja vista que o pressuposto de validade processual da…