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Assine e faça parte do maior ecossistema digital para criminalistas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAAnalise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Entenda decisões com a Ministra Daniela Teixeira em sua instância (IA)
- Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?Conjur, 02/12/2023. O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo…( 1 )livre
- Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventosConjur, 28/11/2023. Após a morte trágica da jovem que estava no show da cantora Taylor Swift devemos refletir sobre os limites para…( 0 )livre
- O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenárioConjur, 25/11/2023. Os debates constituem o momento mais esperado de um julgamento pelo Tribunal do Júri. Trata-se da fase em que as…( 1 )livre
- Prerrogativas da advocacia e respeito institucionalConjur, 25/11/2023. Repercute na advocacia fala do ministro Alexandre de Morais que, ao negar que o advogado sustentasse oralmente um recurso no…( 1 )livre
- Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomialConjur, 24/11/2023. Ano que vem, teremos eleições para escolher prefeitos e vereadores. Um dos temas mais frequentes no debate público é: qual…( 0 )livre
- Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminaisConjur, 22/11/2023. O tema de hoje é a busca pessoal e domiciliar no CPP a partir das posições procedimentalista ou substancialista. Entre…( 0 )livre
- Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?Conjur, 21/11/2023. Finalizado o julgamento dos recursos ordinários em decisão colegiada de última instância, a exemplo do recurso de apelação, recurso em…( 0 )livre
- Meus pêsames ao MP-PR: o Ministério Público que morreuConjur, 20/11/2023. O que é o Ministério Público? Quem são seus membros? Serão eles os herdeiros mais modernos dos infames Heinrich Kramer…( 0 )livre
- Legítima defesa da honra de quem?Conjur, 18/11/2023. O Supremo Tribunal Federal definiu, no julgamento da ADPF 779, que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,…( 1 )livre
- Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carceráriasConjur, 14/11/2023. Esta semana uma discussão tomou conta dos noticiários e redes sociais: a visita da esposa de um preso faccionado na…( 0 )livre
- novidadeControvérsia em torno da perda da função pública na Lei de ImprobidadeConjur, 13/11/2023. Dentre as sanções previstas na Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92), talvez a mais grave delas para as agentes públicos…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…( 1 )( 1 )livre
- HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superioresConjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…( 0 )livre
- Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no BrasilConjur, 08/11/2023. As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão…( 0 )livre
- Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da PetrobrasConjur, 07/11/2023. 1. A “lava jato” tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois…( 0 )livre
- Depois de 35 anos: é possível florescer onde não há luz?Conjur, 04/11/2023. No aniversário de 35 anos da Constituição Federal, é crucial examinarmos melhor a aplicação das disposições constitucionais a situações que…( 0 )livre
- Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificaçãoConjur, 04/11/2023. O Brasil vive um quadro de violência sistemática. Buscando dados junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), organizado pelo…( 0 )livre
- Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato”Conjur, 01/11/2023. É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as…( 0 )livre
- Opinião: Drible da vaca no silêncio parcial em interrogatórioConjur, 01/11/2023. Nos últimos anos, a possibilidade de o réu, durante o interrogatório, manter-se em silêncio sobre as perguntas que quiser e…( 0 )livre
- Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscalConjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…( 1 )( 1 )livre