As decisões do STF e a prática no Tribunal do Júri (parte 1)

Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’

Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foro

Rosa e Moreira: Quando o MP investiga e acusa mal

O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJ

Saiba quando jogadores externos influenciam decisão

Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual?

Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa

A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino

Gina Muniz: É falsa a correlação entre garantismo e impunidade

A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato

De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu

Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição?

O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processo

O juramento como início da garantia ne bis in idem

Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamento

Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagrante

O desafio de qualificar a prática da investigação defensiva

Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial

Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicas

O mito da justiça penal igualitária no Brasil

Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta

Como fazer perguntas “matadoras” no processo penal?

TRF-4 tem afastado continuidade delitiva para consagrar concurso material

Discurso de ordem pública na segurança é típico de um estado de exceção