Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 28/01/2023. Dando continuidade à retrospectiva 2022 em que abordamos, na semana passada nesta coluna, os precedentes do Tribunal do Júri, um…
Conjur, 25/01/2023. “Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os…
Conjur, 25/01/2023. O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) já proporcionou uma longa lista de debates no judiciário brasileiro. Mais recentemente, ganhou…
Conjur, 22/01/2023. Em 8 de janeiro, vivenciamos o dia da infâmia em virtude dos ataques golpistas praticados na praça dos Três Poderes contra as…
Conjur, 21/01/2023. No mês de janeiro, naturalmente fazemos uma retrospectiva do que se passou no ano pretérito e um prognóstico do ano…
Conjur, 13/01/2023. Já dizia Goldschmidt: “A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos…
Conjur, 13/01/2023. Foi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de…
Conjur, 12/01/2023. O artigo inaugural da Constituição de 1988 define a República Federativa do Brasil com um Estado Democrático de Direito, em…
Conjur, 10/01/2023. A segurança pública, no Brasil, é a área com os mais sérios problemas e as mais difíceis soluções. É nela…
Conjur, 10/01/2023. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e…
Conjur, 09/01/2023. Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. spaccaUm presidente da República ataca diuturnamente…
Conjur, 07/01/2023. Foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.768,…
Conjur, 30/12/2022. A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências…
Conjur, 28/12/2022. Em uma correta decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski anulou todas as provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo…
Conjur, 26/12/2022. Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os “ativos virtuais”, também conhecidos como “criptomoedas”. E, não…
Conjur, 20/12/2022. Na era da globalização, a doutrina do neoliberalismo propugna por um Estado Social mínimo e um Estado Penal máximo. Essa…
Conjur, 17/12/2022. O princípio da presunção de inocência encontra assento no artigo 5º, inciso LVII da CF, com a seguinte redação: “ninguém…
Conjur, 13/12/2022. Atualmente, o delito de lavagem de dinheiro se converteu em tema da moda; ou seja, tem recebido holofotes como nunca…
Conjur, 13/12/2022. Este artigo é uma síntese do artigo intitulado A Guinada na Densificação Normativa do artigo 226 do CPP: de Mero Aconselhamento…
Conjur, 10/12/2022. O hábito da retrospectiva é um clássico de final de ano. Marca o encerramento de ciclo e o começo de…
Conjur, 10/12/2022. Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O…
Conjur, 09/12/2022. Continuação da parte 2. 5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a…
Conjur, 08/12/2022. Continuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999…
Conjur, 07/12/2022. 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental,…
Conjur, 03/12/2022. O tema da cadeia de custódia ainda é espinhoso, não em razão da sua recente incorporação explícita ao Código de…