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O STF e a guardiã das reputaçõesO artigo aborda a relação entre o STF e a mídia, destacando como a cobertura muitas vezes distorce a realidade das decisões judiciais, especialmente em relação à operação “lava jato”. O autor, Geor…( 0 )livre- Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de adaptação e aprendizado no Processo Penal, destacando a busca por “ganhos relativos” dentro de um sistema processual muitas vezes autoritário. Os autores propõem tr…( 0 )livre
- Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc…( 1 )( 1 )livre
- Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPPO artigo aborda a suspensão dos prazos processuais no âmbito penal durante o recesso judiciário, em conformidade com a nova redação do artigo 798-A do CPP, que estabelece um período de suspensão de…( 0 )livre
- Lei 14.752/2023: uma vitória da advocaciaO artigo aborda a recente aprovação da Lei 14.752/2023, que extinguiu a multa por abandono de processo e restabeleceu prerrogativas da advocacia no Brasil, refletindo uma importante vitória em um c…( 0 )livre
- Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?O artigo aborda a função do magistrado no processo penal acusatório e a inadequação do aditamento provocado da denúncia pelo juiz. Os autores, Marcos Eberhardt e Gabrielle Casagrande Cenci, enfatiz…( 0 )livre
- Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fracoO artigo aborda a distinção entre modelos acusatórios forte e fraco, à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Os autores discutem as im…( 1 )livre
- A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer?O artigo aborda o caso de uma professora presa ilegalmente no Brasil, destacando as falhas do sistema criminal que resultaram em sua detenção por um crime cometido quando ela tinha apenas 10 anos. …( 0 )livre
- A fiabilidade e o disclosure da prova digitalO artigo aborda a evolução da prova digital no contexto jurídico, destacando a importância da fiabilidade e do disclosure dessa modalidade probatória. A discussão gira em torno da necessidade de pr…( 0 )livre
- ‘Lava jato’ morre por vaidadeO artigo aborda a trajetória da operação Lava Jato, analisando seus impactos e as críticas às práticas utilizadas. O autor, André Callegari, destaca como a vaidade e o clima midiático precederam a …( 0 )livre
- Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiroO artigo aborda a controvérsia da cegueira deliberada no contexto da lavagem de dinheiro, onde se discute a intenção dolosa do agente que ignora a origem ilícita dos recursos manipulados. O autor a…( 0 )livre
- Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foroO artigo aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a necessidade de autorização judicial prévia para investigar agentes públicos com prerrogativa de foro, destacando a importância da s…( 0 )livre
- Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco GiostraO artigo aborda os principais conceitos e reflexões do professor Glauco Giostra sobre as reformas do processo penal, destacando a necessidade de uma verdadeira busca pela verdade no sistema acusató…( 0 )livre
- Um exame das primeiras impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHCO artigo aborda as primeiras impressões sobre a atuação dos novos ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira, em seus julgamentos de habeas corpus e recursos em habeas corpus. O auto…( 0 )livre
- Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da prisão automática para réus condenados pelo Tribunal do Júri, destacando como esse tema pode ser influenciado pelo populismo penal….( 1 )livre
- Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventosO artigo aborda a responsabilidade penal dos organizadores de grandes eventos à luz de um trágico incidente ocorrido durante um show da cantora Taylor Swift, onde a falta de hidratação em condições…( 0 )livre
- O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenárioO artigo aborda a importância do silêncio do acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri, destacando como esse direito é garantido constitucionalmente para evitar a autoincriminação e proteger…( 1 )livre
- Prerrogativas da advocacia e respeito institucionalO artigo aborda a grave ausência de respeito às prerrogativas da advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil, evidenciada pela declaração do ministro Alexandre de Morais, que desdenhou tanto da OAB…( 1 )livre
- Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomialO artigo aborda a crescente defesa da internação compulsória de usuários de drogas, especialmente em cenários públicos como “cracolândias”, destacando a tensão entre a humanização do tratamento e o…( 0 )livre
- Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminaisO artigo aborda a distinção entre as perspectivas procedimentalista e substancialista na busca pessoal e domiciliar conforme o Código de Processo Penal. Os autores analisam como essas abordagens im…( 0 )livre