Conjur, 26/11/2022. O julgamento de Sam Sheppard ocorreu em Cleveland e teve início duas semanas antes das eleições gerais de novembro, nas…
Conjur, 25/11/2022. É desafiador falar e opinar sobre o sistema de justiça criminal (como um todo) brasileiro. Não só pelas peculiaridades locais,…
Conjur, 23/11/2022. Em 2017, publicamos, eu e meu parceiro Fernando Albuquerque, a primeira edição do nosso “Precisamos falar sobre garantismo: limites e…
Conjur, 22/11/2022. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…
Conjur, 22/11/2022. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido ser possível a configuração do crime de lavagem de dinheiro a partir…
Conjur, 19/11/2022. “Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do…
Conjur, 16/11/2022. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, e mantendo decisão do Tribunal de Justiça de Santa…
Conjur, 15/11/2022. No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que…
Conjur, 12/11/2022. Uma das questões mais problemáticas e necessárias no processo penal relaciona-se com o tema prova, sobretudo a produção e valoração…
Conjur, 11/11/2022. 1. Este artigo aborda a controvérsia sobre o Tema 1.068 (STF, RExt. 1.235.340, relator: ministro Roberto Barroso), assim estabelecida: “saber…
Conjur, 09/11/2022. Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você…
Conjur, 05/11/2022. Há séculos que nos países de common law a unanimidade dos veredictos no tribunal do júri é exigida para condenar…
Conjur, 04/11/2022. Em decisão proferida na Ação Penal nº 989/DF, relacionada a operações envolvendo o então governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro,…
Conjur, 04/11/2022. 1) Dominar o Contexto. Em um final de tarde ameno da primavera de Santa Catarina, o advogado criminal André B. recebeu…
Conjur, 03/11/2022. Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros…
Conjur, 30/10/2022. A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do…
Conjur, 29/10/2022. “Trial by jury is misleading. More correctly, trial by jury is actually trial by judge and jury.” [1] O júri…
Conjur, 27/10/2022. Atualmente, uma significativa parcela das operações investigatórias relacionadas com os denominados delitos econômicos implica, também, a incriminação pelo delito de…
Conjur, 25/10/2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período…
Conjur, 23/10/2022. Era o ano de 1801 nos Estados Unidos da América, e o presidente federalista John Adams havia sido derrotado nas…
Conjur, 22/10/2022. Certo dia nos deparamos com dezenas de mensagens em um grupo fechado de advogados(as) que discutiam um caso concreto. A…
Conjur, 16/10/2022. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 756.907/SP, realizado na sessão do último…
Conjur, 15/10/2022. Em data de 28 de setembro de 1973, por volta das 22h, em New Cannan, Connecticut, Peter Reilly (18 anos)…
Conjur, 14/10/2022. A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É…
Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “descolamento” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…