Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 14/10/2022. A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É…
Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “descolamento” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…
Conjur, 08/10/2022. Uma das críticas realizadas em relação ao júri é a ausência de motivação das decisões tomadas pelo Conselho de Sentença…
Conjur, 07/10/2022. O artigo é sobre o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do AgRg no…
Conjur, 06/10/2022. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 214.908, na sessão do último dia 27…
Conjur, 01/10/2022. O presente artigo tem por objetivo uma análise do sistema de inquirição de testemunhas no procedimento bifásico do Tribunal do…
Conjur, 29/09/2022. O Superior Tribunal de Justiça condenou solidariamente o São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol para que…
Conjur, 26/09/2022. Em 22/9/1999, a 3ª Seção do STJ aprovou a Súmula 231, com o seguinte teor: “A incidência da circunstância atenuante…
Conjur, 24/09/2022. Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia…
Conjur, 23/09/2022. A nossa hipótese é a de que a qualificação da investigação defensiva, entendida como a atividade investigatória realizada sob a…
Conjur, 21/09/2022. O tema segue sendo palpitante quando se trata de honorários profissionais e lavagem de dinheiro. O questionamento feito é o…
Conjur, 17/09/2022. Julgamentos populares altamente midiáticos podem criar uma perspectiva de justiça diferente daquela esperada pela teoria jurídica tradicional, de modo que…
Conjur, 16/09/2022. O ato praticado, em 22 de agosto, pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, em sessão realizada por videoconferência na 2ª…
Conjur, 16/09/2022. No julgamento do Habeas Corpus nº 219.465/SP, o ministro Gilmar Mendes, relator, com base no artigo 192, caput, do Regimento Interno…
Conjur, 13/09/2022. A Lei nº 11.340/06, em seu artigo 12, VII, prevê que “em todos os casos de violência doméstica e familiar…
Conjur, 10/09/2022. O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser…
Conjur, 09/09/2022. 1. O suposto Princípio. Denomina-se de “Princípio da Confiança no Juiz da Causa” o argumento que extrapola a motivação e a…
Conjur, 03/09/2022. “The statute of 3 H. 7 is severe in overthrowing a fundamental point of law, in subjecting a man that…
Conjur, 02/09/2022. Está na Constituição, artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no…
Conjur, 30/08/2022. Como sabem todos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cascavel, no Paraná, por meio da sua diretoria e…
Conjur, 27/08/2022. Historicamente a discussão do júri no Brasil antagoniza defensores e detratores da instituição, não se fazendo, em regra, uma discussão…
Conjur, 24/08/2022. Dois crimes recentes — o assassinato de um petista por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e o estupro de…
Conjur, 20/08/2022. O veredicto dos jurados é uma decisão judicial e política, emanada por aquele que detém constitucionalmente o status de soberano:…
Conjur, 13/08/2022. Dia 11 de agosto comemora-se o Dia dos Advogados. Para o exercício pleno da advocacia, constrói-se (sim, no presente) um…
Conjur, 09/08/2022. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 843.989 (Tema nº 1.199), que…