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Assine a comunidade e acesse as discussões no WhatsApp!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
O juramento como início da garantia ne bis in idemO artigo aborda a importância do juramento no contexto do tribunal, destacando seu papel fundamental no início do julgamento e na proteção do acusado contra o ne bis in idem. Os autores discutem co…( 0 )livre- Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, destacando debates sobre sua classificação como crime material ou formal e a necessidade de…( 0 )livre
- Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízesO artigo aborda a introdução do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, enfatizando sua relevância no fortalecimento do sistema acusatório e as controvérsias geradas por sua impl…( 0 )livre
- Uma nova coluna na ConJurO artigo aborda a complexidade e os debates em torno da lavagem de dinheiro, destacando a evolução da legislação brasileira e as divergências em relação a normas internacionais. Discute questões co…( 0 )livre
- A gravação ambiental e a participação do Ministério PúblicoO artigo aborda a necessidade de autorização judicial para a utilização de gravações ambientais realizadas com apoio do Ministério Público ou da polícia, conforme decidido pelo STJ. O texto discute…( 0 )livre
- Comunicação entre os jurados: um giro históricoO artigo aborda a incomunicabilidade entre os jurados no sistema jurídico brasileiro, discutindo a falta de fundamento legal para essa prática até 2008 e defendendo a necessidade de comunicação ent…( 0 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 2O artigo aborda a problemática das falsificações, vendas e furtos de obras de arte, destacando a necessidade urgente de uma legislação mais eficiente no Brasil. Comenta sobre a recente decisão dos …( 0 )livre
- Bartira Macedo de Miranda: Aborto ao menos não deve ser crimeO artigo aborda a evolução do debate sobre o aborto no Brasil, destacando a transição da criminalização das mulheres para a necessidade de políticas de saúde pública. A autora, Bartira Macedo de Mi…( 0 )livre
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 1O artigo aborda o crescimento alarmante de falsificações, vendas e furtos de obras de arte, implicando importantes repercussões para o patrimônio cultural brasileiro e internacional. Discute a frag…( 0 )livre
- Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!O artigo aborda a relação entre a presunção de inocência e a prática de prisões preventivas em casos de homicídio, enfatizando que a lógica processual penal brasileira é frequentemente subvertida. …( 0 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a crítica à aplicação do princípio do in dubio pro societate no processo penal, defendendo que a dúvida deve sempre favorecer o réu, conforme o princípio do in dubio pro reo. A anál…( 0 )livre
- 15 Anos da reforma processual penal e a “lei que não pega”O artigo aborda a ineficácia das reformas processuais penais dos últimos 15 anos, destacando a inadequação das mudanças implementadas pela reforma de 2008 em um sistema que ainda luta contra resquí…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração préviaO artigo aborda a importância da infração penal antecedente na configuração do crime de lavagem de dinheiro, enfatizando que a análise deve ir além da simples ocultação de bens. Os autores, André L…( 0 )livre
- Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no JúriO artigo aborda a dinâmica do Tribunal do Júri, explorando a importância da produção de argumentos e narrativas no processo penal. O autor analisa a proposta do modelo híbrido-formal, que integra a…( 0 )livre
- Disciplina dos particulares/terceiros na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a responsabilização de particulares na Lei de Improbidade, destacando as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.230/21. Os autores analisam a definição de “particular”, que excluiu aq…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Regulação da IA e uso de técnicas subliminaresO artigo aborda a tramitação do Projeto de Lei 2.338 no Senado, que visa regular o uso da inteligência artificial no Brasil, buscando equilibrar abordagens baseadas em direitos e riscos. Ele destac…( 0 )livre
- De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala?O artigo aborda as distinções entre os sistemas processuais inquisitório e acusatório, enfatizando a complexidade e a inadequação dos sistemas puros na prática do Direito brasileiro. Os autores dis…( 0 )livre
- Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de recurso contra a decisão absolutória no júri com base no quesito genérico, questionando a necessidade de motivação nas decisões do Conselho de S…( 0 )livre
- Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital DrexO artigo aborda a evolução da autotutela no contexto jurídico brasileiro, destacando a incorporação da moeda digital Drex e a utilização de smart contracts. Os autores analisam como essas inovações…( 0 )livre