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Artigos Conjur – Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?

ARTIGO

Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?

O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores enfatizam a necessidade de estratégias bem definidas e preparação antecipada para questionamentos, evitando o amadorismo nas práticas atuais. Ao recomendar um estudo mais aprofundado sobre o acolhimento da experiência espanhola, eles propõem um olhar crítico sobre as possibilidades cognitivas das test...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
19 jul. 2019 31 acessos
Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a psicologia do testemunho como um campo em desenvolvimento no Brasil, enfatizando a fragilidade da prova testemunhal devido a limitações cognitivas e de memória das testemunhas, que podem ser influenciadas por fatores externos, levando a contaminações nas suas declarações.

Discute a importância dos standards da prova testemunhal no processo penal e propõe uma análise cuidadosa das experiências internacionais, especialmente da Espanha, embora reconheça que não é viável uma aplicação direta desses contextos ao Brasil. O texto destaca a necessidade de preparação e estratégia na formulação de perguntas a testemunhas, alertando para o amadorismo prevalente nas abordagens atuais e subestimando a complexidade do depoimento.

Enfatiza que um depoimento eficaz pode ser um tesouro cognitivo, dependendo de uma estratégia bem construída, sugerindo que os profissionais do direito devem alinhar suas abordagens e conhecer bem os julgadores. O objetivo final é promover um entendimento mais profundo dos comportamentos testemunhais para enriquecer e aprimorar o processo penal contemporâneo no Brasil.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?" por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Psicologia do Testemunho: Discussão sobre a importância da psicologia do testemunho no contexto jurídico e suas limitações no Brasil, destacando a necessidade de um olhar mais atento sobre este tema.
  • Fragilidade da Prova Testemunhal: Análise das limitações cognitivas e de memória das testemunhas, exacerbadas por defraudações e contaminações externas.
  • Elaboração de Standards: Importância de estabelecer normas e padrões para a prova testemunhal, visando um tratamento da prova com maior rigor e previsibilidade.
  • Estratégias de Questionamento: Necessidade de preparação e táticas de perguntas específicas para explorar adequadamente o potencial cognitivo das testemunhas.
  • Compreensão do Contexto: Importância de um estudo prévio das capacidades cognitivas das testemunhas e do ambiente em que falam, a fim de formular perguntas adequadas.
  • Amadorismo no Processo Penal: Crítica à falta de profissionalismo na formulação de perguntas e à subestimação do valor probatório do depoimento das testemunhas.
  • Alinhamento de Expectativas: Necessidade de os profissionais do direito conhecerem os julgadores e alinharem suas abordagens para melhor desempenho no processo penal.
  • Cognição no Processo Penal: Chamado à seriedade na abordagem das questões cognitivas e no impacto que elas têm sobre a prova testemunhal no sistema processual penal brasileiro.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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