Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 04/08/2022. A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da…
Conjur, 30/07/2022. A expressão injustiça epistêmica — criada pela filósofa britânica Miranda Fricker [1] — é utilizada para designar situações em…
Conjur, 30/07/2022. Na Argentina, a província de Neuquén, em 2014, e a de Buenos Aires, em 2015, implementaram o modelo clássico de…
Conjur, 26/07/2022. Em 1º de fevereiro de 2022, um dos coautores publicou na ConJur artigo no qual foi expressamente defendida a necessidade de…
Conjur, 26/07/2022. Levantamento feito em 91 jurisdições por Keelin OReilly, Michala Kowalski, Monica J. Barratt e Alison Ritter identificou cinco modelos para diferenciar…
Conjur, 23/07/2022. Seguimos na terceira e última parte da reflexão sobre a evolução jurisprudencial para a busca de maior racionalidade na decisão…
Conjur, 22/07/2022. Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada,…
Conjur, 20/07/2022. A Constituição Federal foi emendada. Novamente. Trata-se da EC n° 125/2022 que, incluindo os §§2º e 3º no artigo 105…
Conjur, 18/07/2022. Foi promulgada em 15 de julho de 2022 a Emenda Constitucional 125, após a aprovação em 13 de julho de…
Conjur, 16/07/2022. Em 2009, logo após a eclosão da crise financeira global, Pierre Dardot e Christian Laval publicaram “A nova razão do…
Conjur, 16/07/2022. Na semana passada abordamos a primeira parte e uma análise sobre a adequação prática e teórica da abrangência e limites…
Conjur, 15/07/2022. Partindo da premissa de que punir é exercício de poder e de que o processo é um caminho necessário para…
Conjur, 13/07/2022. Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores…
Conjur, 09/07/2022. O presente texto faz parte de uma discussão em três artigos sobre a adequação prática e teórica da abrangência e…
Conjur, 08/07/2022. Recentemente foi divulgada uma entrevista concedida pelo ministro Sebastião Reis Jr. ao Migalhas, onde ele explica o que está acarretando…
Conjur, 04/07/2022. Breve introdução. O que protege o Direito Penal? A primeira questão que deve ser levada em consideração é qual…
Conjur, 02/07/2022. Apesar da importância histórica da fixação constitucional de competência, garantindo o julgamento do acusado pela prática dos crimes dolosos contra…
Conjur, 01/07/2022. Abordagem estratégica. Considere a hipótese de você estar em férias, num lugar paradisíaco, com mar e água quente em que…
Conjur, 28/06/2022. Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como…
Conjur, 27/06/2022. Recentemente, o caso de uma criança de 11 anos de idade, grávida em decorrência de um estupro, ganhou os holofotes…
Conjur, 25/06/2022. Quando ouvimos falar algo a respeito do Tribunal do Júri, inconscientemente fazemos a ligação do tema a um julgamento de…
Conjur, 22/06/2022. Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de…
Conjur, 22/06/2022. Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade…
Conjur, 21/06/2022. “João, negro e com 24 anos, é morador de uma invasão na cidade de Manaus, considerada área vermelha pelas forças…
Conjur, 18/06/2022. 18 de junho de 1822. Há exatos 200 anos o júri foi instituído por um decreto de “Sua Alteza Real”…