Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
Todos os artigos || 1613 itens disponíveis na plataforma
Assine e tenha vantagens para participar das imersões presenciais!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisAnalise jurisprudência do STJ por temas com as IAs do STJAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Fale sobre julgados com o Ministro Rogério Schietti em sua instância (IA)
André Callegari: Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIsO artigo aborda o desrespeito às prerrogativas dos advogados durante as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso, destacando a importância da atuação do advogado na defesa dos direi…( 0 )livre- Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagemO artigo aborda a vida e a importância de Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um advogado renomado e defensor do direito de defesa no Brasil. O texto destaca sua trajetória notável, incluindo cargos…( 0 )livre
- Imprescritibilidade no ressarcimento de prejuízos por improbidadeO artigo aborda a controvérsia acerca da imprescritibilidade das ações de ressarcimento por danos ao erário decorrentes de atos de improbidade, defendendo que tal imprescritibilidade só se aplica a…( 0 )livre
- Rômulo Moreira: O STF e o juiz das garantiasO artigo aborda a decisão do STF sobre a constitucionalidade do juiz das garantias, destacando sua função na proteção dos direitos individuais durante a investigação criminal. Apesar da aprovação, …( 0 )livre
- Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)O artigo aborda a reforma do processo penal brasileiro com a introdução do juiz de garantias, destacando sua importância na preservação da imparcialidade durante a fase investigatória. Apesar do re…( 0 )livre
- Interrogatório por videoconferência no plenário do júriO artigo aborda a controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de interrogatório por videoconferência durante o júri, destacando os riscos à defesa e direitos do réu, e a desumanização…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Citação por Whatsapp e recente decisão do STJO artigo aborda a discussão sobre a utilização de aplicativos, como o WhatsApp, para a comunicação de atos processuais, destacando a recente decisão do STJ que afirma a ausência de autorização lega…( 0 )livre
- Rômulo Moreira: Ofensa individual homofóbica e crime de injúriaO artigo aborda a decisão do STF de que ofensas individuais à comunidade LGBTQIAPN+ são consideradas crimes de injúria racial, reconhecendo a omissão legislativa em punir a homofobia e a transfobia…( 0 )livre
- Opinião: Ética e inteligência artificial no Poder JudiciárioO artigo aborda as iniciativas de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, enfatizando a pesquisa conduzida pela FGV que mapeou ferramentas de IA nos tribunais. Os autores discu…( 0 )livre
- O grand jury e o indictment de Trump na GeorgiaO artigo aborda o indictment do ex-presidente Donald J. Trump e 18 co-réus por uma conspiração para subverter o resultado das eleições de 2020 na Georgia. Ele examina o funcionamento do grand jury …( 0 )livre
- Antonio Pedro Melchior: Assassinaram o juiz das garantias?O artigo aborda a problemática da implementação do juiz das garantias no sistema judicial brasileiro, destacando como as tentativas de reformas são frequentemente desvirtuadas por uma cultura autor…( 0 )livre
- Opinião: Dano ao erário nas ações de improbidadeO artigo aborda a definição e a análise dos atos de improbidade administrativa, com ênfase naqueles que causam dano ao erário, conforme a Lei nº 8.429/93. Os autores destacam que, desde a Lei nº 14…( 0 )livre
- Os efeitos da colaboração premiada no Tribunal do Júri (parte 2)O artigo aborda a aplicação da colaboração premiada no contexto do Tribunal do Júri, destacando que não há restrições legais e que o júri mantém sua competência para julgar crimes dolosos contra a …( 0 )livre
- Sheyner Yàsbeck Asfóra: Advocacia é sinônimo de resistênciaO artigo aborda a importância da advocacia como um símbolo de resistência e luta pela justiça e pelos direitos da cidadania no Brasil. Enfatiza a necessidade de união entre advogados para fortalece…( 0 )livre
- A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiroO artigo aborda a complexidade do dolo eventual e sua relação com a lavagem de dinheiro, destacando a diferença entre dolo direto e eventual na consciência de origem ilícita dos bens. O autor, Pier…( 0 )livre
- André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigarO artigo aborda a evolução do poder de investigar no Brasil, destacando a transição da investigação criminal da polícia judiciária para o Ministério Público após a Constituição de 1988. O autor dis…( 0 )livre
- Fabricio e Pansieri: Inviabilização da RJ da construtoraO artigo aborda a importância do patrimônio de afetação na construção civil, destacando sua função de proteção aos adquirentes em caso de falência da incorporadora. Os autores discutem como esse in…( 0 )livre
- Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitosO artigo aborda a complexidade da colaboração premiada no âmbito do Tribunal do Júri, a partir do caso de Élcio Queiroz, acusado do assassinato de Marielle Franco. Os autores discutem a admissibili…( 0 )livre
- Lorenzo Parodi: Custódia de provas de aplicativos de mensagensO artigo aborda a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que considerou lícita a prova obtida por espelhamento de mensagens no Whatsapp, comparando esse procedimento a interceptações e açõ…( 0 )livre
- Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?O artigo aborda a discussão sobre a taxatividade do rol do artigo 478 do CPP, que proíbe o uso de certos argumentos de autoridade durante os debates no tribunal do júri, como a referência à pronúnc…( 0 )livre