Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Conjur – Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal

ARTIGO

Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal

O artigo aborda a presença de "agentes processuais troll" no contexto do processo penal, discutindo comportamentos inadequados que comprometem a seriedade e a reputação dos envolvidos. Esses indivíduos utilizam táticas provocativas, sarcásticas e desrespeitosas, prejudicando o ambiente forense e a argumentação ética. A reflexão central gira em torno da importância da boa-fé e do respeito mútuo entre os participantes do processo, enfatizando que a reputação profissional é um ativo duradouro qu...

Alexandre Morais da Rosa
05 jul. 2024 33 acessos 5,0 (1 avaliações)
Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal

Este conteúdo é exclusivo para assinantes
Faça login se você já é assinante, ou conheça os planos disponíveis.
Fazer loginVer planos

Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a figura do "agente processual troll" no contexto do direito penal, discutindo suas características e comportamentos nocivos ao sistema judiciário.

Inicia ressaltando a importância de uma conduta ética no processo, fundamentada na boa-fé, respeito e argumentação honesta, e como o comportamento inadequado de alguns agentes compromete a reputação judicial. Em seguida, explora a origem do conceito de "troll", relacionando-o à internet e à "trolling for suckers", além de mencionar analogias com “trolls de patentes” nos EUA, que visam extorsão. A descrição dos agentes processuais trolls destaca seu uso de anonimato e provocações ofensivas em ambientes digitais, prejudicando a seriedade do processo penal. O autor categoriza os comportamentos inadequados que esses agentes podem adotar, como provocações pessoais, arrogância, e disseminação de informações irrelevantes, e identifica diferentes tipos de trolls, como "gritões", "flamers" e "bobos da corte".

Por fim, sublinha a necessidade de um comportamento ético e colaborativo entre os participantes do processo, enfatizando que a reputação e a integridade do sistema judiciário dependem da adoção de padrões de respeito e cortesia, e condena a presença de trolls que, com sua deslealdade, prejudicam o ambiente forense.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Quando o agente 'troll' comparece no processo penal", de Alexandre Morais da Rosa.

  • Definição de Troll: Exploração do conceito de "troll" no contexto jurídico, especialmente no ambiente digital e suas implicações no processo penal.
  • Comportamento do Agente Processual Troll: Descrição dos comportamentos inadequados e hostis que afastam os agentes dos princípios da boa-fé e lealdade no processo penal.
  • Consequências da Atuação Troll: Análise das repercussões negativas que o comportamento troll causa à reputação dos agentes processuais e ao ambiente jurisdicional.
  • Classificação dos Perfis de Trolls: Identificação e descrição de diferentes perfis de trolls, incluindo Gritões, Flamers, Arrogantes, entre outros.
  • Impacto na Comunicação Processual: Discussão sobre como comportamentos troll afetam a comunicação e a dinâmica do processo penal, comprometendo sua eficácia e seriedade.
  • Importância da Ética e Respeito: Reforço da necessidade de manter um padrão ético elevado entre os agentes processuais para garantir um debate jurídico saudável e produtivo.
  • Lições do Artigo: Reflexão final sobre a construção de uma reputação sólida e a importância de não se deixar levar por provocações trolled em ambientes jurídicos.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos