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Artigos Conjur – Maronna e Abreu: Guerra às drogas e massacre no Jacarezinho

ARTIGO

Maronna e Abreu: Guerra às drogas e massacre no Jacarezinho

O artigo aborda as consequências das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro, exemplificadas pelo massacre no Jacarezinho, destacando a naturalização da violência estatal e o uso da guerra às drogas como justificativa para execuções de indivíduos, principalmente da população negra e pobre. Os autores analisam como essas ações reforçam um estado de exceção e perpetuam práticas colonialistas, evidenciando o aumento da letalidade policial e a desproporcionalidade nas abordagens às ...

Cristiano Avila Maronna
16 mai. 2021 19 acessos
Maronna e Abreu: Guerra às drogas e massacre no Jacarezinho

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a operação policial no Jacarezinho e sua relação com a guerra às drogas, ressaltando que essa ação contraria uma liminar do STF que proíbe operações durante a pandemia, exceto em exceções.

Discute a política de extermínio que distingue inimigos internos e externos, levando à militarização da vida diária nas comunidades vulneráveis, onde a presença policial armada se torna comum. São mencionados casos de violência policial que evidenciam a letalidade dessas operações, justificadas pela luta contra o tráfico de drogas, que resulta em um aumento significativo dos homicídios cometidos por policiais no Rio de Janeiro. O texto critica a legitimação dessa política como uma forma de racismo estrutural, que perpetua fronteiras sociais e territoriais, e classifica a guerra às drogas como uma tática colonial de eliminação de corpos negros e pobres.

Também é abordada a relação dessa política criminosa com a história de genocídios e repressões no Brasil, destacando a necessidade de insurgência contra essas práticas e as estruturas que sustentam o racismo. Em suma, o artigo denuncia a naturalização da violência estatal e a urgência em reconstruir um modelo de justiça que promova equidade e liberdade para todos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Guerra às drogas e o massacre em Jacarezinho: mais um ato de terrorismo de Estado" por Cristiano Avila Maronna e Manuela Abreu.

  • Operações Policiais durante a Pandemia: Análise da contramão da liminar do STF e a realização da operação da Polícia Civil no Jacarezinho, desconsiderando a situação pandêmica.
  • Política Criminal e Violência: Discussão sobre como as operações de combate ao tráfico se tornam um pretexto para ações violentas e a naturalização da violência nas comunidades.
  • Militarização e Policiamento: A presença ostentativa de forças policiais nas comunidades e a conseqüente militarização da vida cotidiana.
  • Desigualdade Racial e Social: Como a política de guerra às drogas tem foco na população negra e pobre das periferias, alvos da repressão policial.
  • Exemplos de Violência Policial: Referência a casos notórios de ações brutais cometidas por agentes de segurança, que configuram terrorismo de Estado.
  • Aumento da Letalidade Policial: Estatísticas que demonstram o crescimento das mortes causadas por policiais no Rio de Janeiro, destacando a evolução desses números ao longo dos anos.
  • Espaço e Classe Social: Análise da concentração da violência em áreas específicas e como isso reflete desigualdades estruturais e históricas.
  • Continuidade das Práticas Coloniais: Reflexão sobre como a atual política de extermínio remete a práticas coloniais passadas, perpetuando a opressão e a violência.
  • Estado de Exceção e Racismo Estrutural: A relação entre a guerra às drogas e o estado de exceção permanentes, onde as normas jurídicas não se aplicam nas favelas.
  • Chamado à Ação: Convocação para a resistência contra as estruturas racistas e a importância de lutar por justiça social e igualdade.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Cristiano Avila MaronnaAdvogado. Mestre e doutor em direito penal pela USP. Autor de Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade (Contracorrente, 2022). Diretor da Plataforma Justa. Membro da Rede Reforma e do Repensando a Guerra às Drogas. Representante da OABSP no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de São Paulo - Comuda. Ex Conselheiro Seccional da OABSP. Ex Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. Ex Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas PBPD.

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