Artigo no Conjur

Porque sou o mais preparado entre os demais candidatos, quer em história de vida profissional, quer em folha de prestação de serviços à advocacia sem ocupar qualquer cargo, e quer por prestação de serviços à OAB-SP.

Capitaneei o projeto de impedir a inscrição na OAB-SP de autoridades que tivessem sido alvo de desagravo público ou moção de repúdio. Ora, quem desrespeitou a advocacia não pode depois de aposentado vir fazer “bico” em nossa profissão de carreira.

Também presidi a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal da Advocacia e a Comissão de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Advogados Vítimas de Homicídio, entre tantas outras.

A interiorização da OAB-SP, tão exaltada atualmente, se iniciou concretamente quando crie e instalei a primeira Comissão Regional de Prerrogativas na cidade de Ribeirão Preto, e tantas outras posteriormente.

Nessa pegada de descentralizar os comandos da OAB-SP, dando autonomia às subsecções, criei e inaugurei o primeiro Conselho Regional de Prerrogativas na cidade de Araçatuba (órgão julgador dos requerimentos de desagravo).

Ao longo de minha carreira profissional de 42 anos, na antiga então gloriosa e fortíssima Acrimesp, além de ser um dos fundadores, ao lado de Marcio Tomaz Bastos, Hélio Bialski, Antônio de Almeida Carvalho, Antônio Carlos “Caito” de Carvalho Pinto, Laertes de Macedo Torrens, Paulo Sérgio Leite Fernandes, e tantos outros, ocupei os cargos de conselheiro, presidente do Conselho e presidente da entidade.

Em companhia de Paulo Henrique Martins de Oliveira e Mauro Nacif fundei em 1988 a Escola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo (Eacesp), primeira escola de advocacia do país, e a dirigi por anos.

Sempre atuando em defesa da advocacia atuei na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), dela participei desde a fundação, tendo sido ouvidor no estado de São Paulo, na sequência fui presidente da Seccional de São Paulo e, posteriormente, presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas.

Minha história diz a que vim, não preciso fazer promessas, mas continuar o trabalho de uma vida.

Há necessidade de mudar a visão da atual maneira de dirigir a OAB-SP, com olhar humano e ações em favor dos advogados e da advocacia.

É preciso se resgatar a representatividade da OAB-SP atuando firmemente na defesa das prerrogativas, não como mero discurso, mas de maneira e forma concretas. Voltar a ter voz ativa na condução de tudo de interesse da advocacia perante os tribunais.

A OAB-SP não pode ser coadjuvante, ela é protagonista, mas para isso precisa de um presidente com força e entusiasmo, sem pretensões outras, porque a entidade não pode ser trampolim para ninguém. O lema é servir, e não ser servido.

A Caasp precisa retomar a sua verdadeira e única vocação, ser caixa de assistência.

A Escola Superior da Advocacia (ESA) não pode ser braço alongado de empresa privada, mas, sim, centro de formação e aprimoramento técnico à advocacia, tendo como objetivo primário ensinar a advogar.

A assistência judiciária carrega nos ombros o peso da responsabilidade do Estado de garantir defesa dos cidadão em todo e qualquer processo, mas recebe esmola por isso, e não honorários, sequer dentro da tabela estabelecida pela própria OAB.

Os advogados públicos são esmagados pela força política a impor-lhes salários irrisórios, e estão à espera de uma gestão voltada para a advocacia.

Tenho experiência para tratar desses e de tantos outros assuntos relativos a todos os ramos da advocacia, tendo uma equipe formada por profissionais imbuídos de sentimento de mudança e resgate da OAB-SP ao seu verdadeiro patamar de credibilidade, respeito e representatividade.

Referências

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• Mário Oliveira Filho está entre os autores desse artigo