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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
Cunhando o processo penal – quem mexeu na minha constituição? (parte i) – por fernanda mambrini rudolfo e lucas nicholas santos de souza
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Judiciário policizado
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A "dívida externa" da américa latina: quando o "ajuste estrutural" significa maior dependência de uma economia ainda colonial
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As misérias do processo penal atual
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A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
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Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amor
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Drogas: por que não legalizar?
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Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
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Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
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Para (não) entender a prisão de um senador pelo stf
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Você sabe amar?: do julgamento do estado em processos de adoção
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Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudência
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Crise do sistema carcerário? que crise?
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Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
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O indeferimento judicial de diligências e o direito à prova
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Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
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Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal
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A “promoção acusatória” não é para todos
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Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?
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Mais uma vez a questão da ética do promotor de justiça criminal nos estados unidos
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Um congresso populista “exterminador do futuro” e um stf ativista?
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Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminal
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Não recorro e te represento na corregedoria: a lógica autoritária permanece?
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Anotações pontuais sobre a reforma global do cpp
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Os macacos e o cabimento do habeas corpus
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