Prática Criminal
Prova oral e reconhecimento de pessoas
16 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
A confissão sozinha basta para condenar?conferida em 25/09/2026Parente do réu é obrigado a depor como testemunha?conferida em 24/09/2026A testemunha que mente no processo comete crime?conferida em 24/09/2026Quem faz as perguntas à testemunha na audiência de instrução?conferida em 24/09/2026O réu pode ser retirado da sala durante o depoimento da vítima ou da testemunha?conferida em 24/09/2026O que acontece com a testemunha intimada que não comparece à audiência?conferida em 24/09/2026Como deve ser feito o reconhecimento de pessoas?conferida em 24/09/2026O reconhecimento pela voz tem alguma regra?conferida em 25/09/2026O reconhecimento por fotografia está previsto no Código de Processo Penal?conferida em 25/09/2026Quantas pessoas devem estar ao lado do suspeito no reconhecimento?conferida em 25/09/2026Indício pode servir para condenar no processo penal?conferida em 25/09/2026O suspeito tem direito a advogado no reconhecimento de pessoas?conferida em 25/09/2026Vale o reconhecimento feito por álbum de suspeitos ou foto de rede social?conferida em 25/09/2026O que a vítima deve ouvir antes de reconhecer alguém?conferida em 25/09/2026Quando o reconhecimento de pessoas não deve ser feito?conferida em 25/09/2026A polícia pode usar imagens geradas por inteligência artificial no reconhecimento por foto?conferida em 25/09/2026