Prática Criminal
Medidas protetivas de urgência
16 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O delegado pode afastar o agressor do lar sem ordem do juiz?conferida em 22/09/2026Como funciona a retratação da vítima na Lei Maria da Penha?conferida em 24/09/2026Qual é o prazo da vítima para representar na violência doméstica?conferida em 22/09/2026Em quanto tempo o juiz decide sobre a medida protetiva?conferida em 22/09/2026A medida protetiva depende de boletim de ocorrência ou de inquérito?conferida em 22/09/2026Por quanto tempo vale a medida protetiva?conferida em 24/09/2026Na Lei Maria da Penha, o juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício?conferida em 23/09/2026A vítima de violência doméstica é avisada quando o agressor sai da prisão?conferida em 23/09/2026A medida protetiva de natureza cível vale como título executivo?conferida em 22/09/2026Quando a monitoração eletrônica do agressor é obrigatória?conferida em 22/09/2026Que medidas protetivas protegem a vítima e os bens dela?conferida em 23/09/2026Qual é a pena por descumprir medida protetiva?conferida em 22/09/2026A Lei dos Juizados Especiais se aplica à violência doméstica?conferida em 22/09/2026Existe medida protetiva para criança vítima de violência doméstica?conferida em 23/09/2026Qual a pena por descumprir medida protetiva da Lei Henry Borel?conferida em 23/09/2026Violência psicológica contra a mulher é crime?conferida em 23/09/2026