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Predomínio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do DireitoO artigo aborda a questão do predomínio da tópica jurídica e suas implicações na teoria das fontes do Direito, enfatizando como essa abordagem casuística pode comprometer a supremacia constituciona…( 0 )livre- Injusta provocação ao jurista sob violenta emoçãoO artigo aborda a influência das emoções nas decisões do sistema judicial e policial, destacando como preconceitos e estigmas afetam o reconhecimento de culpabilidade dos adolescentes envolvidos em…( 0 )livre
- Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhasO artigo aborda a recente votação na Câmara dos Deputados sobre o financiamento de campanhas eleitorais, que foi considerada uma violação da Constituição pelos autores. Eles argumentam que a reaval…( 0 )livre
- Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursalO artigo aborda a crítica aos Objetos Recursais Não Identificados (ORNI) no sistema recursal penal brasileiro, que são recursos sem fundamentação legal. Os autores discutem como esses recursos, com…( 0 )livre
- Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 2)O artigo aborda a superação das bases do positivismo jurídico, enfatizando a transição de uma abordagem liberal-individualista para uma perspectiva que prioriza a realização dos direitos fundamenta…( 0 )livre
- Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidadeO artigo aborda a crítica à busca incessante por novidades na jurisprudência e como isso prejudica o entendimento profundo do direito. O autor destaca a tendência de se ignorar votos vencidos e arg…( 0 )livre
- Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolveO artigo aborda as complexidades e problemas que surgem com o poder de investigação do Ministério Público (MP), evidenciando a necessidade de uma estrutura legal clara e definida para a atuação con…( 0 )livre
- Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crimeO artigo aborda a relação complexa entre juízes e tribunais, enfatizando a dependência que alguns magistrados desenvolvem em relação à jurisprudência superior, o que compromete sua autonomia e cria…( 0 )livre
- Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéficoO artigo aborda a situação crítica do sistema penitenciário brasileiro, enfatizando que a imposição de um regime mais severo do que o determinado por sentença judicial configura uma violação de dir…( 0 )livre
- Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentesO artigo aborda a crítica à forma como a aplicação da pena muitas vezes ignora a conduta do réu, priorizando seus antecedentes e subjetividade, gerando um julgamento que remete a uma lógica punitiv…( 0 )livre
- Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernávelO artigo aborda a crítica à Súmula 231 do STJ, destacando sua fundamentação inadequada e a falta de legalidade na proibição de aplicação de atenuantes na segunda fase da pena. A autora Aline Bozza …( 1 )livre
- Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na IndonésiaO artigo aborda a história de Rodrigo Gularte, um brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, destacando as ineficácias e a barbárie da pena de morte, especialmente em sistemas…( 0 )livre
- A contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional brasileiroO artigo aborda a contribuição de Luiz Edson Fachin para a transformação do Direito Civil brasileiro, evidenciando a importância da constitucionalização e a integração dos direitos fundamentais nas…( 0 )livre
- Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusadoO artigo aborda a complexidade do silêncio do acusado no processo penal, destacando como essa opção pode ser interpretada de forma equivocada como conivência ou confissão. Os autores analisam as co…( 0 )livre
- Doutrina deve ter prudência ao definir princípios do Novo CPCO artigo aborda a necessidade de prudência e rigor na definição dos princípios do Novo Código de Processo Civil (CPC-2015) pela doutrina. Os autores alertam para a “inflação” de princípios sem last…( 0 )livre
- Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!O artigo aborda a relevância da liberdade de cátedra no contexto educacional, enfatizando que essa liberdade não pode ser utilizada para justificar discursos de ódio ou discriminação, especialmente…( 0 )livre
- É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpaO artigo aborda a necessidade de “mutatio libelli” para a desclassificação de crime doloso em culposo, enfatizando a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal. Os autores dis…( 0 )livre
- novidadeDescriminalizar o uso de drogas: uma questão constitucional (Parte 2)O artigo aborda a inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas, argumentando que essa política ignora princípios fundamentais da dignidade humana e da culpabilidade. Os autores discutem…( 0 )livre
- “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”O artigo aborda um episódio de discriminação em sala de aula na UFMG, onde um professor fez comentários homofóbicos ao discutir uniões homoafetivas, gerando indignações entre os alunos. Após a situ…( 0 )livre
- Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeuO artigo aborda a crítica à lógica punitiva do sistema de Justiça Penal, comparando-a ao terror e suspense criados nos filmes de Hitchcock e Spielberg. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre